O ministro Benedito Gonçalves, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), condenou nesta segunda-feira (6) o ex-presidente Jair Bolsonaro e o general Walter Braga Netto novamente à pena de inelegibilidade por oito anos. A decisão foi tomada em um processo sobre uso eleitoreiro do Sete de Setembro do ano passado, durante a campanha para a reeleição.
O plenário do TSE julgou na semana passada outros dois processos sobre os mesmos fatos, que resultaram na condenação da dupla. O relator estendeu a decisão à terceira ação, por coerência, sem a necessidade de julgamento em plenário. É a primeira condenação em uma ação ajuizada pela campanha de Luiz Inácio Lula da Silva contra o ex-presidente, segundo o Uol.
“Não há motivo para manter pendente a decisão a respeito das condutas dos investigados nesta AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral), uma vez que, por maioria, já foram condenados pela prática de condutas idênticas. Agora, é dever de coerência aplicar solução uniforme nas situações em que idênticos pontos controvertidos venham a ser resolvidos à luz de provas idênticas”, escreveu Gonçalves.
Além de Bolsonaro e Braga Netto, outros 15 aliados de Bolsonaro são investigados no mesmo processo – entre eles, o ex-vice-presidente, Hamilton Mourão, o pastor Silas Malafaia e o empresário Luciano Hang. Se condenados, eles também poderão ficar inelegíveis pelo prazo de oito anos.
Gonçalves negou o pedido para que os investigados prestassem depoimentos e agendou para quarta-feira (8), véspera do dia em que deixará o TSE, o depoimento de testemunhas – entre elas, o ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.