O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta terça (26) as intenções do governo federal em combater a precarização do trabalho no Brasil. Lula fez menção especial aos trabalhadores de aplicativo de entrega e motoristas.
A declaração foi dada na retomado do programa Conversa Com o Presidente, da EBC, apresentado pelo jornalista Marco Uchoa. A edição desta terça contou com a participação da ministra da Saúde, Nísia Trindade, e o ministro da Educação, Camilo Santana.
“Não é humano carregar comida nas costas e estar com o estômago vazio”, disse Lula.
Em meio a participação na Assembleia Geral da ONU, na semana passada, Lula teve um encontro bilateral com o presidente norte-americano, Joe Biden, quando lançaram a “Parceria pelos Direitos dos Trabalhadores e Trabalhadoras”.
“Tive um encontro extremamente importante com o presidente Joe Biden para falar das condições de trabalho no mundo. O governo brasileiro e o governo americano estão conectados para garantir que os trabalhadores de plataforma, os empreendedores individuais, tenham garantia e seguridade. Vamos construir uma proposta para tratar essas pessoas com carinho e dignidade”, disse o presidente Lula.
Lula pressiona o ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), para a realização de uma proposta para regulamentar essa forma de trabalho.
Em maio deste ano, o governo criou um grupo de trabalho (GT) interministerial para se debruçar sobre a questão dos trabalhadores de aplicativo. O GT quer estudar soluções para a “prestação de serviços, transporte de bens, transporte de pessoas e outras atividades executadas por intermédio de plataformas tecnológicas”.
Saúde quer produzir 70% dos insumos no país
Estreando no Conversa Com o Presidente, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse que o governo trabalha com a meta de passar a produzir 70% de todos os insumos em saúde utilizados no país em prazo de até dez anos. “Os passos vão ser dados a partir de agora, retomando ações que começaram há 20 anos”, destacou, ao se referir ao lançamento de estratégias para o fortalecimento do Complexo Econômico e Industrial da Saúde, com cerimônia prevista para as 11h de hoje.
“Estão previstos investimentos de R$ 42,1 bilhões. Parte disso será no PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], onde teremos investimentos nos laboratórios públicos, voltados para a Hemobrás, para quadruplicar a produção de vacinas, um grande instrumento para a saúde regularmente e para as situações de pandemia”, detalhou Nísia durante participação no programa Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Gov.
Segundo a ministra, estão previstos no montante total cerca de R$ 23 bilhões de investimentos advindos do setor privado, além de financiamentos por parte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). “Ao todo, isso totaliza R$ 42,1 bilhões. É o maior investimento nos últimos anos porque criamos um sistema favorável”.
“Para ter investimento em inovação e produção, é fundamental ter uma previsibilidade. A partir de 2017, o Brasil, ficou numa vulnerabilidade muito grande e esses investimentos ficaram numa situação muito difícil. Eu, quando fui presidente da Fiocruz, vivi isso na pele”, disse. “Essa ação está alinhada à nova política industrial, uma política por missão. E a missão na saúde é atender as necessidades da população. Nosso foco não é no produto, mas nas necessidades sentidas a partir do Sistema Único de Saúde.”
Estratégia Nacional de Escolas Conectadas
O ministro da Educação, Camilo Santana, também participou da programa e comemorou a assinatura decreto que institui a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas. A previsão do governo é conectar 138,4 mil escolas em todo o país até 2026. O anúncio foi feito durante o programa Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Gov.
Lula deve assinar o decreto nesta terça (26), às 15h30, no Palácio do Planalto.
“Temos hoje a assinatura do decreto que institui a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas. Vamos conectar 138.400 escolas nesse país. Até 2026, a gente vai deixar toda a nossa meninada altamente conectada com wi-fi e tudo o mais que for necessário”, disse o presidente.
Durante participação no programa, o ministro da Educação, Camilo Santana, lembrou que mais da metade das escolas brasileiras, atualmente, não tem wi-fi.
Segundo ele, algumas até contam com algum tipo de conectividade, mas somente na sala da direção, por exemplo, sem acesso aos alunos e professores.
“A estratégia é criar um comitê e, através do decreto assinado hoje, vão participar vários ministérios – Ciência e Tecnologia, Educação e Casa Civil. Os recursos serão do Fundo da Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e também do leilão do 5G”, disse o ministro.
Acrescentou que “esse comitê vai trabalhar e a meta é – até o final de 2026 – nenhuma escola pública deixar de ter conectividade com fins pedagógicos. Não é só ter internet com baixa velocidade. E ter equipamento, um laboratório de informática, tablet, computador, wi-fi na escola”, concluiu o ministro.
* Vermelho