São Paulo — Ao afastar dois juízes em razão da participação em manifestações políticas a favor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante as eleições de 2022, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contrariou tribunais de origem dos magistrados. As corregedorias de ambas as cortes arquivaram os processos sem aplicar qualquer punição aos juízes. Uma delas apenas fez uma recomendação ao magistrado, diz o Metrópoles.
Cabe ao CNJ revisar atos das corregedorias dos tribunais em julgamentos disciplinares ou mesmo na confecção de atos normativos. Em ambos os casos, o plenário do CNJ determinou a abertura de processos disciplinares que podem levar à aposentadoria compulsória dos juízes e o afastarem preventivamente de suas funções.
Um dos juízes afastados foi Marlos Melek, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 9ª Região, que participava do grupo de WhatsApp de empresários bolsonaristas que compartilhavam constantemente manifestos golpistas e ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O caso foi revelado em agosto do ano passado pelo colunista Guilherme Amado.
À época, o TRT-9 afirmou que não havia motivos para abrir uma investigação. No sistema processual da Corregedoria, há apenas procedimentos arquivados sobre o magistrado.
Milícias digitais
Eles acabaram sendo alvos de mandados de busca e apreensão no inquérito das milícias digitais, relatado pelo ministro Alexandre de Moraes no STF. Melek afirmou que entrou no grupo apenas para compartilhar uma apresentação que fez ao lado do ex-ministro do STF Marco Aurélio Melo em um evento em homenagem ao jurista Ives Gandra.