Jamil Chade*
Num esforço de conquistar a confiança da comunidade internacional e de doadores, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá usar sua passagem pela ONU nesta semana para reverter as “pedaladas climáticas” adotadas pelo governo de Jair Bolsonaro.
Na quinta-feira passada, o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima aprovou uma resolução determinando o ajuste da Contribuição Nacionalmente Determinada do Brasil. A ideia é de que essa mudança seja anunciada durante as reuniões da Assembleia Geral da ONU, a partir de terça-feira em Nova York.
Em junho, Lula sinalizou que iria desfazer a pedalada e que apresentaria um novo compromisso do país. Para Ana Toni, secretária nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a decisão “é muito importante simbolicamente, porque ela ajuda a encerrar as maldades que o governo Bolsonaro fez”. “Mostra que este governo está tentando anular essas maldades e avançando na reconstrução da política climática brasileira”, afirmou.
Segundo a secretária, Lula levará o anúncio para a ONU, nesta semana. A resolução aprovada pelo Comitê Interministerial também instrui o Itamaraty que comunique a mudança à Comissão-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês).
Cabe à chancelaria relatar para a ONU que o Brasil está “retomando o nível de ambição apresentado em 2015, no Acordo de Paris, em termos dos valores absolutos das emissões de gases de efeito estufa”.
O que foi a pedalada?
Durante o governo de Bolsonaro, o Brasil apresentou à Convenção do Clima da ONU uma ambição menor de compromisso com a redução do desmatamento e de emissões do que a que havia sido acordada em 2015.
Brasília tentou camuflar a manobra. Mas o gesto brasileiro, liderado pelo então ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles foi rapidamente identificado pelas autoridades da ONU que, de forma inédita, retiraram o Brasil da cúpula daquele ano, na qual governos fariam anúncios de seus compromissos ambiciosos para lidar com o clima.
O gesto foi considerado, pela diplomacia internacional, como um dos momentos de maior constrangimento para a política externa de Bolsonaro e seu então chanceler Ernesto Araújo.
Segundo o Observatório do Clima, o compromisso do Brasil em 2015 colocava a meta de reduzir em 37% as emissões do país até 2025, em relação ao que fora emitido em 2005. Além disso, indicava que as emissões poderiam ser reduzidas em 43% até 2030.
Pela proposta de Bolsonaro, o governo mudou a base de cálculo e, com isso os percentuais significariam uma redução menor do que a apresentada em 2015, o que é proibido pelas regras do Acordo de Paris.
Pelo tratado, um compromisso apenas pode ser modificado para que ele seja mais ambicioso. E não menos.
“A base de cálculo usada pela NDC de 2015 foi o Segundo Inventário Nacional de emissões de gases de efeito estufa. Os percentuais, aplicados a essa base, significariam que o Brasil deveria chegar a 2030 emitindo 1,2 bilhão de toneladas líquidas de dióxido de carbono equivalente (CO2e)”, explicou o Observatório do Clima.
“A manobra de Salles, em 2020, passou a usar como referência o Terceiro Inventário Nacional, que calculava um valor de emissões muito mais alto em 2005”, disse.
Outro problema da proposta de 2020 é de que também abria a possibilidade de usar como referência inventários mais recentes. “Pelo cálculo com base no terceiro inventário, o percentual de 43% de redução até 2030 significa a emissão de 1,6 bilhão de toneladas líquidas de CO2e – 400 milhões de toneladas a mais do que na meta original”, disse. Ainda segundo a entidade, em 2021, “o Brasil apresentou na conferência do clima de Glasgow uma segunda atualização, aumentando de 43% para 50% o percentual de redução de emissões para 2030”.
“Foi usado como base de cálculo o Quarto Inventário Nacional. A mudança reduziu, mas não eliminou a pedalada, permitindo ao Brasil emitir 73 milhões de toneladas a mais do que o inicialmente previsto. A correção anunciada agora retoma a ambição de 2015 e aponta o corte de 1,2 bilhões de toneladas de CO2e até 2030”, explicou.
Segundo Ana Toni, o governo está “assumindo que aquilo que estava escrito no anexo do compromisso original, uma emissão de 1,3 bilhão de toneladas [de CO2 equivalente] em 2025 e de 1,2 bilhão em 2030, é o que vale”.
“O piso em termos de ambição está dado, e a partir daí vamos construir a nova NDC, que logicamente será mais ambiciosa do que isso”, completou Ana Toni.
Stela Herschmann, especialista em política climática do Observatório do Clima, lembra que a correção é um importante primeiro passo, que precisa ser seguido do avanço na ambição brasileira.
“Finalmente corrigimos a pedalada climática e o Brasil deixa de ser um país que viola o Acordo de Paris, mas não podemos perder de vista que estamos vivendo uma emergência climática. O mundo tem pressa para conseguir manter a meta de 1.5 viva e o Brasil está apenas voltando a sua promessa de 2015?, diz.
*Uol