Os advogados de Jair Bolsonaro colocarão em prática uma nova estratégia de defesa e pedirão ao Tribunal de Contas da União (TCU) a devolução das joias que entregaram em março à Caixa Econômica Federal por ordem da corte. A informação foi revelada pela colunista Mônica Bergamo, da “Folha de S.Paulo”. Mas qual a razão deste cavalo de pau planejado pelo ex-presidente?
Segundo envolvidos na decisão, a resposta é objetiva: “é a única tese possível e sustentável nesse momento”.
Jair Bolsonaro foi emparedado pela operação da Polícia Federal realizada neste mês que mostrou venda e recompra de um Rolex e demais peças de um conjunto de joias para devolver ao TCU. O advogado Paulo Bueno, que capitania a defesa do ex-presidente, diz que a manobra não é uma mudança de estratégia, mas um “acréscimo”, diz Bela Megale, O Globo.
A coluna apurou que, após debates e conversas entre membros da defesa e conselheiros jurídicos com o próprio Bolsonaro, ficou evidente que o único caminho viável diante de tantas provas da PF é voltar à carga na tese de que as joias eram bens personalíssimos.
Essa estratégia é vista como um meio para tentar derrubar premissas de crimes que devem ser imputados a Bolsonaro, como peculato, que ocorre quando um servidor se apropria de algo que não é seu, além de lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Quando o escândalo das joias foi revelado em março, parte dos advogados do ex-presidente defendeu que ele não entregasse os bens para o TCU e que enfrentasse a causa destacando que as joias eram um bem privado. Um dos argumentos era o de que a corte de contas não tem poder de estabelecer marcos legais e que isso deve ser feito pelo Legislativo. Em paralelo, o senador Flávio Bolsonaro tem afirmado que o Congresso precisa estabelecer leis sobre presentes dados a presidentes.
Questionado pela coluna por que a defesa não insistiu que as joias eram de Bolsonaro e por que não pediu para reavê-las por meio judicial quando as entregou por ordem do TCU, o advogado Paulo Bueno respondeu:
— A gente talvez, nesse momento, esteja sendo mais demandado por esse tópico da defesa, mas não houve mudança (de estratégia). Talvez colocamos uma coisa a mais. O bem está depositado lá foi por iniciativa nossa. A minha linha vai ser dizer ao TCU que esse bem era do acervo privado de interesse público. Se o tribunal entender que não, vamos judicializar — afirmou Bueno.
Perguntado por que antes de vender o Rolex e tentar comercializar outros bens, Bolsonaro não fez a oferta para a União, como é previsto em lei, o advogado disse:
— Não estou entrando nesta questão desses últimos fatos porque não são significativos para mim se vendeu ou não, se recomprou ou não. Nem tive acesso aos autos para responder e decantar isso. Vou responder em tese. Uma coisa é fato: não houve nenhum pedido de preferência por parte de Bolsonaro para a União para vender qualquer coisa. Se tentaram vender ou recomprar é outra história.
Bueno afirma que essa tarefa era “competência do staff de Bolsonaro” e que ele não sabia da demanda:
— Isso é uma irregularidade administrativa. Não se transforma um bem privado em público porque se esqueceu de dar direito de preferência à União. O máximo que pode acontecer é anular o negócio ou ter que indenizar a União. Ao se falar em direito de preferência, isso ratifica que o bem é dele (Bolsonaro).