Na semana passada, os diretores da Jovem Pan realizaram encontros em Brasília (DF) com representantes políticos e ministros ligados ao presidente Lula. O propósito era indicar que o conteúdo editorial do canal de notícias na televisão por assinatura foi suavizado e buscar estabelecer uma conexão mais amigável com a administração federal em exercício.
As discussões são encabeçadas por Marcelo Carvalho, o vice-presidente da Jovem Pan, que também é irmão de Antônio Augusto do Amaral Carvalho Filho, conhecido como Tutinha. Desde março, Carvalho tem feito visitas frequentes a Brasília, mas somente agora está começando a apresentar os efeitos das diversas demissões e reestruturações que a empresa implementou visando transformar sua imagem.
Uma das medidas incluiu a retirada de comentaristas considerados extremistas, como Augusto Nunes, Zoe Martinez e Rodrigo Constantino, juntamente com outros indivíduos associados ao movimento bolsonarista. Essa ação busca não somente modificar a orientação editorial, mas também atrair um maior volume de investimento em publicidade governamental.
De acordo com uma reportagem da Folha, desde o início do ano, a empresa recebeu somente um investimento de R$ 2,4 mil em anúncios provenientes do governo.
Durante a administração de Jair Bolsonaro (2019-2022), a rede de rádio e televisão estabeleceu acordos que totalizaram R$ 18,8 milhões, conforme divulgado por dados públicos da Secom (Secretaria de Comunicação Social) da Presidência da República.
Esses valores não englobam os investimentos em publicidade provenientes de instituições bancárias e grandes empresas estatais, como é o caso da Petrobras.
A Jovem Pan alega que tem proporcionado espaço para perspectivas contrastantes e para uma abordagem de direita que, dentro da organização, é classificada como mais equilibrada. Um caso mencionado nas discussões é o de Tiago Pavinatto, o apresentador do programa “Linha de Frente” e comentarista do programa “Os Pingos nos Is”, que tem alcançado sucesso na televisão por assinatura.
A iniciativa de se aproximar do governo também está vinculada ao processo legal instaurado pelo MPF (Ministério Público Federal) contra a emissora. O MPF solicitou a revogação de três licenças de rádio da empresa.
A Jovem Pan expressou sua intenção de buscar um entendimento e encerrar o assunto sem recorrer ao tribunal. O MPF não apresentou objeções a essa proposta. As partes têm agendada uma reunião para o dia 24 em São Paulo (SP).
Cassação das concessões
O Ministério Público Federal (MPF) iniciou um processo judicial solicitando a anulação das três licenças de radiodifusão concedidas à Jovem Pan, o que equivaleria à retirada das emissoras de rádio do grupo. No entanto, os canais presentes no YouTube e na TV por assinatura não estão abrangidos por esse caso, uma vez que não se enquadram na categoria de radiodifusão. Esse setor é regulamentado por exigências estatais, demandando concessões específicas e a observância de obrigações sociais e cívicas para operar.
De acordo com o MPF, a “requisição se deve ao alinhamento da emissora à campanha de desinformação que se instalou no país ao longo de 2022 até o início deste ano, com veiculação sistemática, em sua programação, de conteúdos que atentaram contra o regime democrático.”
“O MPF destaca que as condutas praticadas pela Jovem Pan violaram diretamente a Constituição e a legislação que trata do serviço público de transmissão em rádio e TV”, diz o comunicado publicado pela instituição.
A revogação das licenças somente será oficializada após a conclusão do processo judicial, quando não houver mais chance de recurso, isto é, após o trânsito em julgado.
Antes de se chegar a esse ponto, algumas medidas intermediárias podem ser adotadas, como o pagamento de uma compensação financeira e a veiculação de mensagens informativas. No caso específico, o MPF está requerendo que a Jovem Pan seja condenada a pagar uma indenização de R$ 13,4 milhões por danos morais coletivos. Esse montante corresponde a 10% do valor dos ativos da emissora conforme registrado em seu último balanço.
A ação apresentada busca que a Justiça Federal determine que a Jovem Pan transmita, pelo menos 15 vezes diariamente, das 6h às 21h, ao longo de quatro meses, mensagens contendo informações oficiais acerca da integridade do processo eleitoral. Essas inserções devem ter uma extensão de dois a três minutos e conter informações respaldadas por dados compilados pela União, que também é parte no processo.
Com informações da Folha