Ministro da Justiça, Flávio Dino comentou suposto envolvimento do ex-presidente Bolsonaro no caso da venda de joias investigado pela PF.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou, nesta terça-feira (15/8), que, apesar de indícios expressivos contra Jair Bolsonaro (PL), “não há razões” para uma eventual prisão preventiva do ex-presidente no caso das joias., diz o Metrópoles
“É evidente que essa responsabilidade se acha relacionada com o próprio ex-presidente. Não é crível que haja esse comércio inusitado de bens, com circulação de valores, e não houvesse algum tipo de ciência. Eu diria que indícios múltiplos, consistentes, conduzem neste momento a um delineamento progressivo de uma responsabilidade que vai além dos assessores, por motivos lógicos”, defendeu o ministro, em entrevista ao portal Uol.
Segundo Dino, “a prisão preventiva tem requisitos específicos, entre os quais materialidade de um crime – nesse caso, já existe. Em segundo lugar, indícios de autoria; como já mencionei, há indícios de autoria. Porém, há outros requisitos que estão nos artigos 311 e 312 do Código do Processo Penal”.
Dino não descartou, no entanto, a possibilidade de uma eventual detenção de Bolsonaro no caso, conforme o andamento das investigações.
“Há uma evolução de apurações e, em algum momento, o Poder Judiciário pode decidir por essa medida. Mas, neste momento, as apurações ainda estão evoluindo. O que é importante para todos e todas, para a sociedade, é a garantia de que a verdade está sendo progressivamente trazida aos autos, ao processo, ao inquérito e demonstrada à sociedade”, defendeu.
Segundo o titular da pasta, a decisão caberá à Justiça. “A cada dia, com certeza, a autoridade policial fará essa avaliação quanto a um eventual pedido de prisão, e cabe ao Poder Judiciário decidir”, completou.