O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que seis plataformas informem se 244 pessoas denunciadas pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro são ou já foram seguidoras do ex-presidente Jair Bolsonaro. Moraes também quer saber se essas mesmas pessoas compartilharam publicações de Bolsonaro relacionadas a fraudes nas eleições, segundo O Globo.
Facebook, Instagram, TikTok, Youtube, Twitter e LinkedIn também deverão enviar a íntegra de publicações, fotos e vídeos de Bolsonaro referentes a eleições, urnas eletrônicas, Forças Armadas, Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Supremo Tribunal (STF).
Moraes atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Inicialmente, a PGR solicitou a lista de todos os seguidores de Bolsonaro nas seis redes sociais. Após sofrer críticas, o órgão voltou atrás e restringiu o pedido, querendo saber apenas quais dos denunciados seguiam o ex-presidente.
Na decisão, o ministro afirmou que é “imprescindível a realização das diligências requeridas pela PGR, inclusive com a relativização excepcional de garantias individuais, que não podem ser utilizadas como escudo protetivo para a prática de atividades ilícitas, tampouco como argumento para afastamento ou diminuição da responsabilidade civil ou penal por atos criminosos, sob pena de desrespeito a um verdadeiro Estado de Direito”.
A medida foi autorizada em um inquérito que investiga supostos instigadores e autores intelectuais do 8 de janeiro. Bolsonaro foi incluído na investigação após compartilhar um vídeo que acusava, sem provas, a ocorrência de uma fraude nas eleições do ano passado. Em depoimento prestado à Polícia Federal (PF), Bolsonaro afirmou que publicou o vídeo por engano.