O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), está prestes a lançar o novo Programa de Aceleração ao Crescimento (PAC), que terá como foco inicial a retomada de obras paralisadas. Segundo senadores da base governista, a intenção é atrair até R$ 1 trilhão em investimentos ao longo de quatro anos. Esses recursos serão provenientes do Orçamento da União, parcerias público-privadas (PPPs), concessões e estatais.
O lançamento oficial do novo PAC está agendado para a próxima sexta-feira (11). O governo tem planos de investir R$ 60 bilhões anualmente por meio do programa, mas essa ação está condicionada à aprovação do novo arcabouço fiscal, o qual tem impacto direto nas possibilidades de gastos do governo federal, segundo o Cafezinho.
Ministros do governo, Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais), apresentaram os números e detalhes do programa em reuniões com líderes do Congresso. Eles foram recebidos nas residências oficiais dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), além de terem se reunido com líderes partidários no Palácio do Planalto.
O objetivo do novo PAC é chegar ao montante de até R$ 1 trilhão ao longo do período de quatro anos. Esse valor engloba investimentos provenientes de PPPs, estatais e até mesmo da iniciativa privada. Um exemplo é a Petrobras, que planeja destinar R$ 300 bilhões ao programa ao longo do período mencionado. Contudo, a Casa Civil ainda não confirmou oficialmente esses números.
Esse investimento é relevante para a economia brasileira, representando cerca de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do país no ano anterior. Ele se equipara ao montante investido no PAC 2, o qual envolveu R$ 1,066 trilhão em pouco mais de quatro anos entre 2010 e 2014.
Durante as reuniões com os parlamentares, o governo ofereceu a possibilidade de adicionar emendas impositivas aos investimentos do PAC. Essa medida permite que os deputados direcionem recursos para projetos específicos, como a construção de unidades básicas de saúde ou outras obras necessárias em seus estados.
A aprovação do novo arcabouço fiscal é fundamental para viabilizar o montante de R$ 60 bilhões do Orçamento-Geral da União destinado ao programa. Apesar disso, a votação ainda não possui uma data definida.
O texto-base do PAC foi alterado no Senado em julho, o que exige uma nova avaliação na Câmara dos Deputados. Mudanças foram feitas na base de cálculo dos gastos previstos. Inicialmente, na Câmara, já havia ocorrido uma modificação no período considerado para o limite de despesas, reduzindo o montante previsto.
O novo PAC é uma das iniciativas de destaque do governo Lula e é coordenado pela Casa Civil. Embora tenha enfrentado adiamentos, sua ênfase em obras paralisadas e a busca por investimentos significativos têm chamado a atenção. A busca pelo equilíbrio fiscal, a aprovação do arcabouço fiscal e a aplicação transparente dos recursos serão elementos críticos para o sucesso do programa e para o alcance dos objetivos econômicos do governo.