A flexibilização foi autorizada pela Anvisa em maio e passa a valer em 1° de agosto.
A partir desta quarta-feira, 1°, os brasileiros poderão realizar mais de 40 exames médicos em farmácias, entre eles de dengue, HIV e de nível de vitamina D. A flexibilização foi autorizada por uma decisão da diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em maio, segundo O Globo.
A norma substitui uma resolução da Anvisa de 2005 e permite que farmácias realizem exames de análises clínicas (EAC) no país. Antes, a possibilidade se restringia aos exames de Covid-19 e de glicemia.
Conforme a agência, a “evolução do setor de diagnósticos” e a “evidente defasagem da norma frente à realidade tecnológica” motivaram a abertura do processo de revisão da resolução, ainda em 2017.
A Anvisa realizava audiências e consultas públicas sobre o tema desde 2019. As mudanças no acesso da população aos sistemas de saúde, “impulsionadas pelas estratégias de enfrentamento à pandemia de Covid-19, que demandou novas formas de acesso à saúde e à ampliação do diagnóstico”, foi um dos pontos observados.
A reguladora reforça, contudo, que os exames realizados em farmácias possuem “caráter de triagem”, por isso, “não devem ser usados de forma isolada para a tomada de decisões clínicas”. “O resultado de um teste rápido necessita da interpretação de profissionais de saúde, que devem associá-lo aos dados clínicos do indivíduo e à realização de outros exames laboratoriais confirmatórios”, diz nota da agência.