Sob Bolsonaro e Damares, ministério teve “empenho em privilegiar a atividade econômica ilegal sobre os direitos indígenas”, diz relatório.
O governo Lula acusou formalmente o governo Bolsonaro de ignorar alertas de socorro e se esforçar em ações contra os povos indígenas Yanomamis, que enfrentam uma grave crise humanitária. O documento foi assinado em abril pelo ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, com menções à gestão da senadora bolsonarista Damares Alves à frente da pasta, segundo o Metrópoles.
Em janeiro, a gestão Lula decretou emergência pública na Terra Indígena Yanomami. O governo apontou que havia 20 mil garimpeiros dentro da reserva Yanomami, o que é ilegal. Enquanto isso, os indígenas com terra demarcada morriam de desnutrição severa.
“A gestão anterior [Jair Bolsonaro] não realizou visitas in loco ou qualquer outra forma de oitiva da sociedade civil interessada, menos ainda com a intenção de apreciar as denúncias de violência e conflitos vivenciados no território Yanomami, reforçando seu empenho em privilegiar a atividade econômica ilegal sobre os direitos indígenas”, escreveu o ministro Silvio Almeida no relatório, destacando que esses atos do governo anterior contra os Yanomamis estão sujeitos a responsabilização.
Almeida se referiu a todos os quatro anos do ministério sob Bolsonaro, quando a pasta foi comandada pela senadora bolsonarista Damares Alves e, em um breve período, por sua auxiliar, Cristiane Britto. Para o ministro, tratou-se de uma política “de conivência e incentivo ao estado de calamidade e abusos sociais, culturais e ambientais que conduziram às violações de direitos humanos”.
A equipe técnica do Ministério dos Direitos Humanos apontou cinco principais problemas na terra Yanomami, além da insegurança alimentar: uso de drogas, tráfico de armas, violência sexual, trabalho escravo e ameaças de morte a lideranças indígenas.
A gestão bolsonarista foi acusada de irregularidades em pelo menos 22 medidas, entre ações e omissões. Alguns exemplos: rejeição a alertas das Nações Unidas e do Ministério Público Federal; recusa em responder a ações judiciais que tratavam dos Yanomami; suspensão de proteção policial a lideranças Yanomamis; envio de cestas básicas inadequadas; e renúncia em enviar leitos de UTI e materiais de limpeza aos indígenas durante a fase aguda da pandemia.