No STF, Bolsonaro é alvo de 5 inquéritos. No TSE, são 15 Aijes. O capitão se aproxima da acusação de idealizador de uma tentativa de golpe.
O ex-presidente Jair Bolsonaro está inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até 2030, conforme o previsto, mas a derrota é apenas a antessala de batalhas, assim mesmo, no plural, com resultados ainda mais sérios para ele: evitar ir para a cadeia por atentar contra a democracia.
Com base nos dois votos que lhes foram favoráveis, Bolsonaro vai bater à porta do Supremo Tribunal Federal (STF) para obter uma liminar. O jurista Walter Maierovitch explica que o recurso contra a decisão do TSE não suspende o efeito da condenação lançada e publicada em sessão pública.
No STF, Bolsonaro é alvo de seis procedimentos: cinco inquéritos e uma petição. Em dois inquéritos, é investigado por suposta interferência indevida nas atividades da Polícia Federal e, no outro, suspeito de ter vazado dados sigilosos de investigação da Polícia Federal.
Bolsonaro também foi incluído no inquérito que apura os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Numa petição, é investigado por difundir notícias falsas sobre o processo eleitoral – incluído no inquérito sobre milícias digitais. Ocorre que nestas ações mais fatos novos podem surgir conforme as investigações.
Conforme revelou o GGN, pesquisadores do Monitor do Debate Político no Meio Digital, da USP e FGV mapearam 183 ataques que Bolsonaro realizou contra as urnas, ao longo de quatro anos como presidente da República. São ataques quase diários, semanais, por diversos meios e mídias de comunicação.
Para andar essas ações no STF, a Procuradoria-Geral da República (PGR) precisa ser ativa. O procurador-geral da República, Augusto Aras, é aliado de Bolsonaro e para maior celeridade na tramitação das ações acredita-se que será necessário esperar setembro, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeará o novo procurador-geral.
Mais ações no TSE
No TSE, Bolsonaro responde a outras 15 ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aije). o Tribunal pretende colocar ao menos outras duas em julgamento no plenário até novembro, quando o ministro Benedito Gonçalves deixa o posto de corregedor da Justiça Eleitoral.
Se for punido nas outras ações que tramitam no TSE, a sentença não é acumulativa e Bolsonaro continuará inelegível pelo mesmo período de oito anos. Nestas ações, outras pessoas são investigadas e a inelegibilidade pode atingir os filhos Carlos, Eduardo e Flávio Bolsonaro.
*Com GGN