Parlamentares aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro temem que sua inelegibilidade possa gerar um “efeito dominó” e precedentes para punição ou cassação do mandato de outros bolsonaristas. O ex-presidente é julgado por atacar o sistema eleitoral em julho do ano passado, durante reunião com embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada, e vários de seus colegas também atacaram as instituições responsáveis pela disputa.
“Efeito dominó é a busca de um precedente. Podem usar a jurisprudência para outras pessoas, mesmo que situações não sejam da mesma dimensão. O Direito e a doutrina evoluem assim”, afirmou Espiridião Amim (PP-SC) ao Estadão.
O senador ainda critica o voto de Benedito Gonçalves, relator do caso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Quando falta crime, tem que escrever bastante: 300 ou 400 páginas. Acho que o voto, por não ser contemplado pela clareza da causa, se embaraçou na profusão de argumentação. Sem esconder o desejo, já manifesto, conhecido, de condenar à pena máxima”, prosseguiu.
Outros aliados do ex-presidente já reclamaram do julgamento, como Carla Zambelli (PL-SP), que disse que o voto do relator não tem “embasamento jurídico”, “abre precedente para cassar aliados de Bolsonaro” e pode gerar “efeito dominó”.
O TSE tem três votos contra e um a favor de Bolsonaro no caso. A análise do caso foi suspensa após a manifestação de André Ramos Tavares. Faltam as posições de Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Kassio Nunes Marques, que votam na retomada do julgamento, nesta sexta (30), ao meio-dia. Basta um parecer desfavorável para que ele se torne inelegível.
*Com DCM