O ex-deputado estadual Átila Nunes (PSD-RJ) acionou o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) nesta sexta-feira contra o organizador da Marcha Para Jesus, o apóstolo Estevam Hernandez. Durante evento na cidade de São Paulo, o líder religioso questionou os manifestantes se preferiam um Brasil “macumbeiro ou evangélico”.
O ministro neopentecostal narrou um encontro que teve com um pastor quando há décadas e repetiu a pregação:.
“Um dia eu estava no estádio do Maracanã e ele disse assim: nos próximos anos, o Brasil será o maior País macumbeiro do mundo ou maior País mais evangélico do mundo. Depende de você porque depende de nós”, disse o apóstolo aos mais de 2 milhões de presentes.
Átila Nunes afirmou que a representação por vias legais é a única forma de deter a intolerância:
“Quando eles vêm muita multidão, eles se entusiasmam, conseguem colocar para fora o que está guardado no íntimo deles: a intolerância religiosa. Única forma de deter esses intolerantes poderosos é denunciando no Ministério Público. Não paramos ele sem recorrer aos canais oficiais.”
Por este motivo, Nunes fez uma representação por crime contra o sentimento religioso. De acordo com o ex-deputado e advogado, casos como esse ferem a liberdade religiosa no país, garantida pela Constituição Federal, e se sobrepõem à liberdade de expressão. “O abuso no exercício da liberdade de expressão não pode ser tolerado. Assim, a incitação ao ódio público não está protegida nem amparada pela cláusula constitucional que assegura liberdade de expressão”, defende em documento ao qual o Globo teve acesso.
O ex-parlamentar defende ainda que a atitude do organizador gera ojeriza na comunidade espírita e entre adeptos das religiões africanas. “É de conhecimento geral que o Brasil é formado por uma grande população de origem africana que, muitas vezes esconde ou nega suas origens religiosas por receio de sofrer discriminação e até mesmo segregação social. Isso se justifica em razão de que, na maioria das vezes, religiões neopentecostais enraízam em seus seguidores que as religiões os cultos africanos são diabólicos e que todos aqueles que os seguem devem ser banidos de um convívio social saudável e de ‘bem'”.
Neste contexto, Átila Nunes caracteriza o comportamento de Hernandez como inadmissível e solicita a instauração de procedimento administrativo para apurar eventual responsabilidade criminal cometida pelo Apóstolo Estevam Hernandes. A retratação pública do líder religioso também é solicitada, assim como a aplicação de eventuais penalidades. O advogado sugere o pagamento de R$ 50 mil em danos morais revertidos em projeto social a ser criado para prevenir o preconceito religioso.
Procurado, apóstolo Estevam Hernandez informou que não foi notificado oficialmente sobre a representação e que, por isso, não comentará a representação.