A Corte ganhou destaque ao apoiar quase todas as ações e decisões de Moro durante a operação. O corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, determinou nesta terça-feira (30) uma inspeção especial na 13ª Vara Federal de Curitiba e no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Ambos se tornaram conhecidos durante a Operação Lava Jato por condenarem Lula (PT) duas vezes, com penas de até 17 anos de prisão, diz Paulo Cappelli, Metrópoles.
A operação de inspeção, realizada pelo órgão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) responsável por fiscalizar a magistratura, examinará minuciosamente o trabalho da 13ª Vara e os gabinetes dos desembargadores da 8ª Turma da Corte, inclusive com acesso a documentos arquivados em seus computadores.
Caso sejam confirmados “fatos graves ou relevantes”, o órgão poderá tomar medidas “necessárias, urgentes ou adequadas” para suprir “as necessidades ou deficiências constatadas”, conforme previsto no regimento interno do CNJ, que estabelece as atribuições do órgão.
O TRF-4 desempenhou um papel de destaque na Operação Lava Jato, pois cabia à Corte revisar as ações e decisões do então juiz Sergio Moro, responsável pela 13ª Vara Federal de Curitiba.
Durante os anos da operação, as medidas tomadas por Moro no processo que levou à prisão de Lula foram amplamente aprovadas pelos desembargadores.
Em 2018, o TRF-4 analisou o recurso de Lula e não apenas manteve a decisão de Moro de condená-lo no caso do triplex do Guarujá, como também aumentou a pena de 9 anos e 6 meses de prisão para 12 anos e 1 mês.
No ano seguinte, a Corte do Paraná voltou a agir. Ao analisar o recurso de Lula em outro processo, referente ao sítio de Atibaia, o TRF-4 também aumentou a pena, passando de 12 anos e 11 meses para 17 anos, 1 mês e 10 dias de detenção.
Durante o curso das ações, os desembargadores rejeitaram todos os pedidos de suspeição e queixa-crime apresentados pela defesa de Lula contra o então juiz.
Na semana passada, a Corte voltou a ser destaque ao afastar o juiz Eduardo Appio da 13ª Vara Federal de Curitiba.
O magistrado estava revisando todas as decisões tomadas por Moro na Lava Jato.
Ele é acusado de ligar para o filho de um dos desembargadores, fazendo-se passar por terceira pessoa para obter acesso a seus dados pessoais.
O ato foi interpretado como uma ameaça. A defesa do juiz nega as acusações.