Denúncias sobre ataques a escolas despencaram desde que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou medidas para combater a violência nas instituições de ensino do país, segundo dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Com informações da coluna de Leonardo Sakamoto, do UOL.
“Foi perceptível a queda no volume de conteúdos sobre violência extrema contra escolas após a atuação da operação Escola Segura. Tanto para nós, que estávamos acompanhando as redes, como para diversos pesquisadores com os quais conversamos”, afirmou Estela Aranha, coordenadora de Direitos Digitais do ministério.
“A queda do número de denúncias recebidas pelo canal próprio do Ministério da Justiça em parceria com a Safernet é uma das evidências”, acrescentou.
A operação, anunciada no último dia 6, tem como objetivo realizar ações preventivas para combater os ataques. Desde então, foram realizadas prisões e apreensões em todo o Brasil.
Já a portaria, que veio da operação “Escola Segura”, previu punições, incluindo a suspensão do serviço das redes sociais caso não desenvolvam ações para combater conteúdos que promovam os ataques.
Segundo o monitoramento da pasta, as denúncias recebidas pelo canal do ministério desabaram após 12 de abril, data em que a portaria foi anunciada ao público.
“A eficácia da operação do governo mostrou a importância de aprovar o PL que regula as redes sociais”, avaliou João Brant, secretário nacional de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social (Secom). “É preciso garantir ações preventivas das plataformas para evitar a disseminação de conteúdos que fazem apologia à violência contra crianças”, afirmou.
O PL das Fake News, como é conhecido o Projeto de Lei nº 2630/20, prevê a obrigação das plataformas de adotar ações para remover conteúdos de terceiros que cometam crimes contra crianças e adolescentes, promovam ódio racial ou violência contra as mulheres e incitem golpe de Estado, entre outros.