Por decisão unânime, juízes argumentaram que suspensão da plataforma chinesa é pela ‘segurança nacional’ e não restringe liberdade de expressão.
Por decisão unânime, a Suprema Corte dos Estados Unidos confirmou nesta sexta-feira (17/01) a lei que proíbe a operação da plataforma TikTok no país a partir deste domingo (19/01), rejeitando o recurso da empresa que havia pedido a abolição da regra em prol da liberdade de expressão.
Para que a rede social, utilizada por mais da metade da população norte-americana, pudesse continuar ativa, a empresa chinesa ByteDance, dona do TikTok, deveria ter vendido as operações do aplicativo nos EUA para uma companhia local, o que não ocorreu. Além disso, os juízes argumentaram que a lei de suspensão não violava a proteção da Primeira Emenda da Constituição dos EUA contra a restrição da liberdade de expressão.
“Não há dúvida de que, para mais de 170 milhões de americanos, o TikTok oferece uma saída distinta e expansiva para expressão, meios de engajamento e fonte de comunidade. Mas o Congresso determinou que é necessário abordar suas preocupações de segurança nacional bem fundamentadas em relação às práticas de coleta de dados do TikTok e sua relação com o adversário estrangeiro”, disse o tribunal no parecer.
“A decisão da Suprema Corte era esperada e todos devem respeitá-la”, afirmou o presidente eleito Donald Trump após a decisão, em publicação na Truth Social.
O republicano, que tem quase 15 milhões de seguidores na rede social, avalia utilizar uma ordem executiva para suspender por 60 a 90 dias a proibição do TikTok, contrariando o posicionamento adotado em seu primeiro mandato, quando tentou bloquear a plataforma no país e forçar a venda para empresas estadunidenses.
A medida da Suprema Corte foi anunciada poucas horas depois da conversa do presidente eleito do país com seu homólogo chinês, Xi Jinping, que, segundo o republicano, “foi muito positiva” para ambos os países.
“Conversamos sobre equilíbrio comercial, fentanil, TikTok e muitos outros temas. O presidente Xi e eu faremos tudo o que pudermos para tornar o mundo mais pacífico e seguro”, escreveu o magnata na Truth Social.
*Opera Mundi