Com um reajuste de 13,6% — o mais alto em uma década —, o prefeito Ricardo Nunes surpreendeu ao anunciar o aumento da tarifa de transporte público, contrariando a promessa feita durante sua campanha à reeleição de que manteria o valor atual.
Provocada por uma ação movida por parlamentares do PSOL, a Justiça de São Paulo determinou que o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), explique, em até 48 horas, se a reunião em que foi decidido o aumento da tarifa dos ônibus respeitou as exigências legais, entre elas a divulgação da pauta e a participação popular.
Além disso, a Justiça também determinou que, após a manifestação da Prefeitura de São Paulo, o Ministério Público será consultado para dar sua opinião antes que decisões judiciais sobre o aumento do valor da passagem dos ônibus sejam tomadas.
Apesar de ter determinado que o prefeito Ricardo Nunes explique se a reunião que decidiu pelo aumento da tarifa dos ônibus ocorreu dentro dos trâmites legais, o juiz Bruno Luiz Cassiolato, que assina a decisão, afirma que não há evidências suficientes para suspender o aumento das tarifas, já que o estudo técnico que embasou o reajuste foi feito de maneira regular e comunicado no prazo certo. Contudo, o magistrado reconheceu que há dúvidas sobre se a reunião em que o estudo foi debatido seguiu as normas legais para garantir a participação pública.
Ricardo Nunes: ação tenta barrar aumento para R$ 5 nas passagens de ônibus em SP
Parlamentares do PSOL deram entrada na Justiça na noite desta sexta-feira (27) com uma ação popular para tentar barrar o aumento para R$ 5 nas passagens dos ônibus na capital paulista, que passará a valer a partir do dia 6 de janeiro.