O Exército concluiu inquérito policial militar (IPM) e indiciou três dos quatro coronéis apontados como autores, em 2022, de uma carta golpista pela qual pressionavam a instituição a dar um golpe de Estado e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Estão indiciados o coronel da ativa Anderson Lima de Moura e dois da reserva: Carlos Giovani Delevati Pasini e José Otávio Machado Rezo Cardoso.
Eles cometeram crime tipificado no Código Penal de Militar por incitar a indisciplina militar, que prevê pena de dois a quatro anos de reclusão. Além disso, os militares responderão por “crítica indevida”, com pena de dois meses de detenção.
O outro militar apontado como autor da carta, o coronel Alexandre Castilho Bitencourt da Silva, conseguiu uma liminar para suspender parte dos atos da sindicância.
“Agora, a 2ª Procuradoria de Justiça Militar em Brasília irá analisar o conteúdo do inquérito e decidir se serão apresentadas denúncias contra os três coronéis. O Ministério Público Militar também poderá optar por requisitar novas diligências”, diz o jornal O Globo.
A sindicância concluiu que 37 militares tiveram algum tipo de participação no episódio que envolveu o documento. Desses, quatro escreveram o texto e 33 o assinaram.
O inquérito, aberto por determinação do comandante do Exército, general Tomás Paiva, investigou 46 oficiais que participaram do documento, considerado um instrumento de pressão sobre o general Freire Gomes, então comandante da instituição, para que ele aderisse ao golpe.
No depoimento que prestou à Polícia Federal (PF), Gomes confirmou que foi pressionado pelos oficiais por meio da carta. E disse que “determinou que fosse feita uma apuração em todos os Comandos de Área para que identificassem e tomassem as providências cabíveis” para identificar quem participou da elaboração do documento.
O documento, intitulado “Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores da Ativa do Exército Brasileiro”, foi encontrado no celular do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
“Consideramos importante, portanto, que os Poderes e Instituições da União assumam seus papéis constitucionais previstos em lei e em prol da pacificação política, econômica e social, especialmente para a manutenção da Garantia da Lei e da Ordem e da preservação dos poderes constitucionais, respeitando o pacto federativo previsto na regra basilar de fundação da República”, diz o final da carta.