O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowsy, assinou nesta quarta-feira (23) as portarias de reconhecimento das terras indígenas Jaraguá, Peguaoty, Djaiko-aty, Amba Porã, Pindoty – Araça-Mirim, Tapy’i/Rio Branquinho e Guaviraty. São 982 indígenas que vivem na região.
As terras possuem 18.614 hectares localizados no estado de São Paulo. Os territórios reconhecidos estão em Osasco e na capital.
Os documentos também reconhecem terras indígenas em municípios do Vale do Ribeira: Cananéia, Iguape, Miracatu e Sete Barras. Essa é uma das regiões mais preservadas do bioma Atlântico e das mais ameaçadas de extinção no mundo.
“Desde 2018, não havia nenhuma demarcação e já estamos com 11 terras indígenas reconhecidas. Isso é um recorde e vamos continuar demarcando, mas sempre com muita segurança e dentro do que prevê a nossa Constituição”, garante Lewandowski.
Com as sete portarias, a pasta reconheceu este ano 11 territórios dos povos originários. Em setembro passado, foram homologadas as terras Maró, Sawré Muybu (Munduruku), Cobra Grande, no Pará; Apiaká do Pontal e Isolados; no Mato Grosso.
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, diz que a quantidade de demarcações desde o início do governo do presidente Lula já supera o número de homologações ocorridas nos 10 anos anteriores.
“Ainda temos um passivo muito grande de territórios indígenas que estão pendentes de demarcação, mas momentos como este fazem renascer a nossa esperança de que vamos avançar ao máximo nos processos demarcatórios”, disse.
Sobre as demarcações em São Paulo, a pasta dos Povos Indígenas diz que todas as portarias assinadas se referem a terras Indígenas localizadas em meio à Mata Atlântica.
“O andamento do processo demarcatório representa também a garantia da preservação do bioma, o mais devastado do país, além de uma reparação histórica em relação aos povos Guarani e Guarani Mbya, que tradicionalmente ocupam os territórios. O próximo passo é a demarcação física pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)”, diz nota do ministério.
“Precisamos reafirmar, cada vez mais, que São Paulo é Terra Indígena e que os povos indígenas estão fortes e com sua cultura viva. Nós temos o dever de proteger essa cultura tão rica e tão diversa, que só engrandece o nosso país”, afirma Guajajara.
A ministra ainda acrescentou que “as portarias assinadas vêm para garantir essa proteção e a segurança aos Guarani e Guarani Mbya para o usufruto exclusivo de seus territórios e seus modos de vida”.
*Com informações das Ascom/MJ/MPI