Criado em 2013 para enfrentar a crônica falta de médicos no país, o Mais Médicos foi praticamente extinto durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), deixando milhões de brasileiros ainda mais vulneráveis no atendimento à saúde. Retomado no ano passado no governo Lula, o programa hoje já alcança cerca de 80% dos 4,9 mil municípios com menos de 52 mil habitantes. O Ministério da Saúde calcula em 26,9 milhões o número de pessoas com acesso à saúde nessas localidades.
“É essencial, para o SUS, chegar a todo o país. O Mais Médicos é uma realidade e faz a diferença. Quando assumimos o governo, haviam menos 13 mil profissionais em atividade. Hoje, já ultrapassamos 25 mil médicos atuando no Brasil e queremos alcançar os 28 mil daqui pra frente”, disse a ministra Nísia Trindade, da Saúde.
Ainda de acordo com a pasta, o programa avançou, sobretudo, entre os municípios de maior vulnerabilidade social: 60% dos médicos estão nessas localidades.
Um dado relevante para a ampliação do atendimento aos habitantes de áreas mais remotas é que, pela primeira vez, foram abertas vagas para a Amazônia Legal. Nessa região, municípios de alta vulnerabilidade passaram a ter médicos pela primeira vez em 2023 — é o caso de Amapá do Maranhão (MA), Anori (AM), Calcoene (AP), Lizarda (TO), Nhamunda (AM), Paranã (TO), Quaticuru (AM), entre outros.
Outra preocupação foi o atendimento à saúde indígena, depauperado durante as gestões anteriores da direita, sobretudo sob Bolsonaro. De acordo com o Ministério da Saúde, desde o início da atual gestão, a quantidade de médicos nos territórios indígenas mais do que dobrou, passando de 242 em 2022 para 570 profissionais atualmente, o que representa crescimento de 135%.
O objetivo é ultrapassar 700 médicos em atuação nessas áreas. Para isso, um novo chamamento, com 196 vagas, foi feito no primeiro semestre de 2024, focado na assistência aos povos tradicionais nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs).
Recentemente, aliás, um artigo na revista Social Science & Medicine, publicado por pesquisadores de Oxford e da Universidade Federal da Paraíba (entre eles um dos autores que assina este texto), destacou o caráter positivo do programa para as populações mais carentes.
Segundo o artigo, “os efeitos do Mais Médicos são mais sentidos nas áreas com maior população rural e em condições de pobreza extrema, reforçando, assim, a característica do programa em promover equidade e superar diferenças históricas”, conforme apontaram Felipe Proenço, Secretário de Atenção Primária à Saúde do MS; Wellington Carvalho, diretor do Departamento de Apoio à Gestão da Atenção Primária à Saúde, e Wellington Carvalho, professor-adjunto da Universidade Federal da Paraíba, em artigo no jornal Correio Braziliense.
O desafio da permanência
Um dos desafios para ampliar o Mais Médicos é levar profissionais de saúde para além dos grandes centros, onde está a maioria deles. Levantamento feito pelo Conselho Federal de Medicina (CRM) mostrou que o Brasil tem 598,5 mil médicos. Porém, se o estado de São Paulo concentra a maior parte, com 166,4 mil deles, na ponta oposta estados como Amapá (1,1 mil), Roraima (1,2 mil) e Acre (1,5 mil) sofrem com a escassez.
Para lidar com o problema, é preciso encontrar maneiras de manter os médicos nessas localidades, uma vez que muitas vezes não é possível formá-los nas próprias regiões mais carentes. Levantamento feito pelo Ministério da Saúde aponta que 41% dos participantes do programa desistem em busca de qualificação, fator que também é difícil nas áreas mais afastadas.
Nesse sentido, desde 2023, o governo oferece aos médicos a possibilidade de fazer especialização e mestrado por meio da Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, que integra os programas de formação, provimento e educação pelo trabalho no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) .
Outra iniciativa, voltada à continuidade das médicas mulheres, foi a compensação para atingir o mesmo valor da bolsa durante o período de seis meses de licença maternidade, complementando o auxílio do INSS. Para os participantes do programa que se tornarem pais, está garantida licença com manutenção de 20 dias.
O Ministério destaca, ainda que, pela primeira vez, o programa ofertou vagas afirmativas, no regime de cotas, para pessoas com deficiência e grupos étnico-raciais, como negros, quilombolas e indígenas.
Com o incremento de profissionais na rede pública de saúde, 10 milhões de brasileiros serão beneficiados. Segundo a pasta, esse edital apresentou recorde de inscrições por vaga: foram 33 mil inscrições no total, um índice de concorrência de 10,4 profissionais por vaga.
* Agência Gov