O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) emitiu, de janeiro a setembro de 2024, 96 autos de infração contra autores de queimadas ilegais em propriedades e incêndios florestais. A soma de todas as multas no período totalizam R$224 milhões segundo.
A informação é da Folha de S.Paulo, que obteve os dados através da Lei de Acesso à Informação. Esse número ainda deve crescer até o fim do ano, já que a temporada de seca segue firme em boa parte do Pantanal e da Amazônia.
Segundo o jornal, o Ibama montou uma força-tarefa, com o objetivo de acelerar a cobrança das autuações aplicadas contra os responsáveis pelas práticas ilegais em todo o território nacional.
A intenção do órgão é que as multas não se limitem a um amontoado de papéis e processos administrativos intermináveis, tornando prioridade as análises das autuações deste tipo. Cada uma das 96 infrações registradas até agora traz o nome do autor, seja pessoa física e jurídica, além de dados precisos sobre a área afetada e detalhes de como se deu o crime.
Com a medida, em vez de entrarem no fim de uma fila de milhares de multas em processo de julgamento e que ainda aguardam análise pela equipe técnica do Ibama, as infrações terão prioridade entre os mais de 100 mil processos abertos no Ibama.
Além disso, a fiscalização passou a concentrar mais esforços na Amazônia e nas áreas com mais focos de incêndio pelo país. Quatro bases operacionais foram montadas em Rondônia, Amazonas e Pará, ampliando ações de patrulhamento e diligências.