A Polícia Federal prendeu 36 candidatos às eleições deste ano que tinham mandados em aberto. Os acusados respondem na Justiça pelos crimes de tráfico de drogas, corrupção, promoção de imigração ilegal, crimes sexuais, porte ilegal de arma de fogo, falta de pagamento de pensão alimentícia, além da participação nos atos golpistas de 8 de janeiro.
As prisões realizadas pela PF ocorreram em Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Maranhão, Acre, Rio Grande do Sul, Sergipe, Roraima, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina.
Entre os acusados, ao menos três eram procurados pelos atos golpistas de 8 janeiro de 2023: Jonatas Henrique Pimenta (PRTB), de Olímpia (SP); o pastor Dirlei Paiz (PL), de Blumenau (SC) e Marcos Geleia Patriota (Novo), de Céu Azul (PR). Todos disputavam uma vaga para vereador em suas respectivas cidades.
Prisões suspensas
As prisões foram feitas até a sexta-feira (20). A partir deste sábado (21), a 15 dias do primeiro turno, até o dia 8 de outubro, nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito, conforme estabelecido na legislação eleitoral.
O primeiro turno acontece no dia 6 de outubro. Segundo o Código Eleitoral, caso ocorra qualquer prisão nesse período, o preso deverá ser imediatamente conduzido à presença do juiz competente que, se verificar a ilegalidade da detenção, “a relaxará e promoverá a responsabilidade do coator”.
O objetivo desta norma é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral e o pleno exercício das atividades de campanha por parte de candidatas e candidatos. A regra busca, também, prevenir que prisões sejam utilizadas como estratégia para prejudicar algum postulante a cargo eletivo por meio de constrangimento político ou com seu afastamento da campanha.
Nos casos de segundo turno, o dia 15 de outubro é a data a partir da qual, até 29 de outubro, nenhum candidato que estiver concorrendo poderá ser detida ou presa, salvo em flagrante delito.
As eleições deste ano têm mais de 463 mil candidatos a cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, em 5.569 municípios, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
*Com agências