‘Toda e qualquer denúncia deve ter materialidade’, afirmou ministro em vídeo
Desde que se tornou alvo de uma denúncia coletiva de assédio sexual, na noite da última quinta-feira (5), o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, se manifestou duas vezes e, em ambas, negou que as acusações sejam verdadeiras.
Na primeira, em nota oficial emitida pelo Ministério dos Direitos Humanos, ainda na noite de quinta, Almeida citou a família. “Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país.”
Ainda na nota, o ministro pediu que as acusações, ainda guardadas sob sigilo, se tornem públicas. “Toda e qualquer denúncia deve ser investigada com todo o rigor da lei, mas para tanto é preciso que os fatos sejam expostos para serem apurados e processados. E não apenas baseados em mentiras, sem provas.”
O ministro dá sinais de uma das linhas de sua defesa, que é alertar para uma campanha que tem em seu objetivo final derrubá-lo do cargo de ministro dos Direitos Humanos, posto que ocupa desde o início da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“De acordo com movimentos recentes, fica evidente que há uma campanha para afetar a minha imagem enquanto homem negro em posição de destaque no Poder Público, mas estas não terão sucesso. Isso comprova o caráter baixo e vil de setores sociais comprometidos com o atraso, a mentira e a tentativa de silenciar a voz do povo brasileiro, independentemente de visões partidárias”, concluiu o ministro.
Poucos minutos após a divulgação da nota, Almeida publicou um vídeo em suas redes sociais, no qual manteve o tom, em discurso semelhante ao da nota oficial, que pede a exposição das denúncias. “Toda e qualquer denúncia deve ter materialidade. Entretanto, o que percebo são ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro”, disse o ministro.
Denúncia contra ONG
A denúncia coletiva foi organizada e confirmada pela ONG Me Too, que afirmou fornecer apoio psicológico e jurídico. “Vítimas de violência sexual, especialmente quando os agressores são figuras poderosas ou influentes, frequentemente enfrentam obstáculos para obter apoio e ter suas vozes ouvidas. Devido a isso, o Me Too Brasil desempenha um papel crucial ao oferecer suporte incondicional às vítimas, mesmo que isso envolva enfrentar grandes forças e influências associadas ao poder do acusado”, explicou a entidade.
O Ministério dos Direitos Humanos divulgou uma nota, também na noite de quinta-feira, em que diz que a organização Me Too teria tentado interferir indevidamente em uma licitação do órgão, em 2023, para o “Disque 100”, canal de denúncias para violação de direitos humanos, segundo o Brasil de Fato.
“Em apuração do superfaturamento, fez-se revisão do desenho da contratação, ocasionando redução substancial, passando de aproximadamente R$ 80 milhões para em torno de R$ 56 milhões de contratação anual”, afirmou o ministério, em nota.
Em outro trecho, o ministério aponta que “há outras circunstâncias a serem apuradas, com seriedade, para coibir abusos, assegurar a responsabilização de quem faz uso indevido da justiça e que possam envolver interesses escusos em torno dos recursos da administração pública. Mais do que isso, explicitam um modus operandi, com denúncias anônimas, infundadas e sem materialidade, sobre temáticas de assédio, que se repetem no cenário posto”.
Em resposta, a Organização Me Too repudiou o posicionamento da pasta, afirmando que “é inadmissível que os canais oficiais de comunicação pública sejam utilizados para a defesa pessoal de qualquer autoridade, especialmente em situações que demandam apuração”. A nota diz ainda que “esse tipo de reação é comumente adotada por acusados de assédio, que recorrem a campanhas de desmoralização das vítimas, buscando desqualificá-las, na tentativa de desviar o foco e atacar o mensageiro”.