Starlink desafia STF e mantém acesso ao X em sua plataforma

Starlink desafia STF e mantém acesso ao X em sua plataforma

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Tecnicamente, não há impedimentos para que a Starlink implemente o bloqueio, semelhante a outros provedores que já acataram a ordem.

Em Brasília, a Starlink, pertencente ao bilionário Elon Musk, tem desafiado abertamente uma ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), mantendo o acesso ao X, antes conhecido como Twitter, apesar da decisão judicial que exige seu bloqueio. A ordem, emitida pelo ministro Alexandre de Moraes, veio após repetidos descumprimentos de decisões judiciais por parte da rede social. Até as 22h40 deste sábado, relatos de usuários em um grupo no Facebook e testes realizados pela Sage Networks indicavam que o acesso ainda estava disponível para clientes da Starlink, segundo aponta reportagem do Estado de S. Paulo.

O caso ressalta uma postura de negligência por parte de Musk, cuja empresa permite que usuários contornem medidas legais estabelecidas pelo judiciário brasileiro. Thiago Ayub, diretor de tecnologia da Sage Networks, confirmou a acessibilidade ao X e destacou que, tecnicamente, não há impedimentos para que a Starlink implemente o bloqueio, semelhante a outros provedores que já acataram a ordem. A situação expõe uma lacuna na atuação da empresa que, se desejasse, poderia efetuar o bloqueio desde suas bases terrestres no Brasil antes mesmo do tráfego chegar aos satélites.

A resposta da Starlink a esta crise judicial levanta questionamentos sobre a responsabilidade corporativa em respeitar as leis locais, especialmente quando comandada por figuras poderosas que parecem colocar seus interesses comerciais acima do cumprimento legal. A Anatel já iniciou notificações e fiscalizará o cumprimento da ordem judicial a partir de segunda-feira, destacando a seriedade com que as autoridades estão tratando o caso. A empresa de Musk, que possui cerca de 215 mil pontos de acesso no Brasil, até o momento não respondeu às solicitações de comentário, deixando um vácuo de responsabilidade em um momento crítico.

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