Globalmente valor arrecadado seria o dobro do necessário para o financiamento climático dos países em desenvolvimento
O Brasil poderia arrecadar US$ 47,5 bilhões, o que equivale a cerca de R$ 260 bilhões, se tributasse com uma taxa entre 1,7% e 3,5% os super-ricos. Segundo o novo estudo da Tax Justice Network, publicado nesta segunda-feira, se essa tributação fosse adotada globalmente, a arrecadação anual seria de US$ 2,1 trilhões. Esse montante, destaca o levantamento, é o dobro da quantia necessária anualmente para o financiamento climático dos países em desenvolvimento, que deve ser um dos principais temas nas negociações da COP 29 este ano.
– Um imposto sobre bilionários, tal como discutido no G20 no Brasil, tem o potencial de estabelecer um piso global mínimo para a tributação dos super-ricos, e a liderança inovadora do Brasil este ano foi realmente valiosa. Contudo, apenas os impostos sobre a riqueza nacional têm todo o potencial para resolver os danos sociais associados às desigualdades extremas. O Brasil enfrenta desigualdades especialmente graves, caracterizadas pela sobreposição de dimensões raciais e de gênero, e poderia, portanto, se beneficiar de forma significativa da introdução de um imposto nacional sobre a riqueza como o proposto – afirmou Alex Cobham, CEO da Tax Justice Network, ao blog, por e-mail de Londres onde mora.
O estudo é baseado no modelo do imposto sobre a riqueza vigente na Espanha, aplicado a 0,5% das famílias mais ricas do país. Segundo a Tax Justice Network, em média, cada país teria uma incremento de 7% no Orçamento com a implementação da tributação sobre os super-ricos.
A organização britânica – que investiga a evasão e trabalha em prol da justiça tributária – pontua que os expressivos valores a serem arrecadados, apesar do pequeno percentual de tributação sobre a riqueza, são possíveis devido aos níveis extremos de riqueza acumulados pelos mais ricos. Em média, aponta o estudo, apenas 3% de toda a riqueza de cada país estão nas mãos da metade da população, enquanto os 0,5% mais ricos detêm 25,7%.
A Tax Justice Network destaca que os bilionários tendem a pagar taxas de imposto que são a metade das pagas pelo restante da sociedade. E pontua que a extrema riqueza entre os super-ricos está tornando as economias inseguras e está diretamente ligada a uma menor produtividade econômica e a piores resultados sociais.
O relatório fornece aos países orientações detalhadas sobre como implementar leis de imposto sobre a riqueza baseadas no estudo e no exemplo da Espanha.