O racismo faz parte da estrutura do Estado brasileiro desde sua criação e as medidas feitas até o momento são insuficientes para combatê-lo, afirmou nesta sexta-feira (16) a relatora especial sobre formas contemporâneas de racismo ONU, Ashwini K.P., durante apresentação à imprensa das conclusões preliminares da avaliação.
“A violência estrutural e a exclusão endêmicas, que desumanizam pessoas de grupos raciais e étnicos marginalizados, causam danos muitas vezes irreparáveis e tornam as pessoas invisíveis dentro da sociedade, sendo consistentemente articuladas para mim como características integrais do racismo sistêmico no Brasil”, disse ela em seu último dia no país após 11 dias reunindo-se com representantes dos governos federal, estaduais e representantes da sociedade civil e comunidades que sofrem discriminação racial.
A análise completa será apresentada na 59ª sessão do Conselho de Direitos Humanos em junho de 2025. Ela esteve Brasília, Salvador, São Luís, São Paulo, Florianópolis e Rio de Janeiro, a convite do governo federal:
“Ficou extremamente evidente, após minha visita, que as pessoas afrodescendentes, povos indígenas, comunidades quilombolas, romani e pessoas pertencentes a outros grupos raciais e étnicos marginalizados no Brasil, incluindo aqueles que enfrentam discriminação interseccional com base em deficiência, gênero, status LGBTQIA+ e/ou ser pessoa migrante ou refugiada, experimentam formas multifacetadas, profundamente interconectadas e generalizadas de racismo sistêmico”, declarou ela em coletiva de imprensa.
Ainda segundo ela, medidas de combate ao racismo não têm sido suficientes diante da “gravidade do problema”.
“O ritmo atual de mudança não parece corresponder à gravidade da situação sofrida por pessoas de grupos raciais e étnicos marginalizados. Existem lacunas significativas na implementação e alcance de leis e políticas, e o progresso em direção à justiça racial é muito lento”, opinou. “As pessoas de grupos raciais e étnicos marginalizados no Brasil já esperaram tempo demais por justiça e igualdade racial. A própria vida e existência de pessoas marginalizadas depende de ação mais ousada e urgente”, afirmou.
Entre os bons exemplos destacados estão os programas de ações afirmativas para instituições de ensino superior e outras instituições públicas, a criação do Ministério da Igualdade Racial e do Ministério dos Povos Indígenas em 2023, bem como a criação de uma Secretaria sobre os Povos Romani dentro do Ministério da Igualdade Racial.