Com o aval do governo da Venezuela, Embaixada do Brasil passa a fazer a representação de cidadãos argentinos e peruanos no país.
Os governos brasileiro e venezuelano divulgaram uma nota em conjunto nesta segunda-feira (5) para anunciar que chegaram a um acordo para que o Brasil cuide das embaixadas de Argentina e Peru em Caracas, informa o G1. Com isso a representação de cidadãos argentinos e peruanos no território da Venezuela passa a ser feito pela Embaixada do Brasil a partir desta segunda.
A possibilidade de um país assumir interesses de outros em determinado território está prevista na Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas 1961 e da Convenção de Viena sobre Relações Consulares de 1963. O Brasil já havia assumido a custódia das embaixadas da Argentina e Peru na semana passada, mas o reconhecimento da Venezuela oficializou a operação.
Os diplomatas de Argentina e Peru foram expulsos da Venezuela após seus governos não reconhecerem a vitória de Nicolás Maduro nas eleições e considerarem seu opositor, Edmundo González, o vencedor do pleito. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva também não reconheceu a vitória de Maduro, mas não considera a vitória de González. O Brasil tenta encontrar uma solução para a crise em conjunto com México e Colômbia.
Confira a nota dos governos na íntegra:
“Tendo em conta os princípios e propósitos de cooperação e respeito mútuo que regem a Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas de 1961 e a Convenção de Viena sobre Relações Consulares de 1963, o Governo da República Bolivariana da Venezuela e o Governo da República Federativa do Brasil informam que chegaram a acordo para que a custódia dos locais das Missões Diplomáticas da República Argentina e da República do Peru, incluindo seus bens e arquivos, bem como a representação de seus interesses e de seus nacionais em território venezuelano, sejam representadas, a partir de 5 de agosto de 2024, pela Embaixada da República Federativa do Brasil em Caracas, nos termos da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas de 1961 e da Convenção de Viena sobre Relações Consulares de 1963.”