O relatório foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, que deverá encaminhá-lo para análise da PGR
A Polícia Federal indiciou nesta quinta-feira (4) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no inquérito das joias, que investiga se ele e seus ex-assessores se apropriaram indevidamente de joias milionárias recebidas durante seu mandato. Bolsonaro foi acusado de associação criminosa, lavagem de dinheiro e apropriação de bens públicos (peculato).
O relatório final, contendo as conclusões e detalhes sobre os possíveis indiciamentos, foi enviado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do caso. Moraes encaminhará o caso à Procuradoria-Geral da República (PGR), que analisará os resultados e decidirá se há evidências suficientes para pedir o indiciamento de Bolsonaro ou se novas diligências são necessárias.
Próximos Passos
Envio das provas: As provas colhidas pela Polícia Federal serão enviadas à Procuradoria-Geral da República pelo ministro Alexandre de Moraes.
Avaliação da PGR: A PGR avaliará as provas e decidirá se o material é suficiente para denunciar Bolsonaro, arquivar o caso ou solicitar mais investigações.
Possível denúncia: Se optar pela denúncia, a PGR pode ajustar a lista de crimes atribuídos a Bolsonaro, incluindo ou retirando itens.
Decisão do STF: Caso haja denúncia, o STF decidirá se transforma os acusados em réus, arquiva o caso ou envia para a primeira instância.
Contexto das acusações
Bolsonaro recebeu joias e presentes durante seu mandato, e investigações mostram que os itens começaram a ser negociados nos EUA em junho de 2022. Entre as joias estava um kit composto por um relógio Rolex de ouro branco, um anel, abotoaduras e um rosário islâmico, entregue em uma viagem oficial à Arábia Saudita em outubro de 2019.
Investigações e parceria com o FBI
Em abril, uma equipe da Polícia Federal foi aos Estados Unidos para aprofundar as investigações sobre as joias, em parceria com o FBI. Após a viagem, a PF descobriu uma nova joia relevante para as investigações. O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, mencionou que apurava se o item foi negociado pelo grupo ligado a Bolsonaro nos EUA.
Atrasos na conclusão do inquérito
Novas descobertas no celular do advogado de Bolsonaro, Frederick Wassef, atrasaram a conclusão do inquérito. Informações relevantes corroboraram outros achados das investigações. Wassef, juntamente com o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Barbosa Cid, participou da “operação de resgate” dos kits de joias negociados no exterior e recuperados para entrega às autoridades.
Resgate das joias
Segundo o relatório da Polícia Federal, Wassef e Cid buscaram joias que já haviam sido vendidas para trazê-las de volta ao país, motivados por uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU). Em março do ano passado, o TCU deu a Bolsonaro cinco dias úteis para entregar ao tribunal um kit de joias suíças da marca Chopard, em ouro branco, recebidas como presente do governo da Arábia Saudita em 2019. A entrega ao TCU era necessária porque itens de alto valor recebidos como presentes oficiais devem integrar o acervo da Presidência da República, não sendo de titularidade do presidente que os recebe.