Com a velocidade das informações e a profusão de ineditismos, as novidades de hoje rapidamente se tornam esquecidas amanhã. Portanto, é imperativo revisitar e reavaliar os “fatos velhos” já revelados, especialmente em casos de grande repercussão, como o assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes.
* Paulo Baía
Introdução
No cenário jornalístico, político e acadêmico, a expressão “esperar fatos novos” tem se tornado um axioma renovado. Tal máxima, repetida incessantemente, nos orienta a aguardar por novas revelações que possam lançar luz sobre eventos em análise. No entanto, com a velocidade das informações e a profusão de ineditismos, as novidades de hoje rapidamente se tornam esquecidas amanhã. Portanto, é imperativo revisitar e reavaliar os “fatos velhos” já revelados, especialmente em casos de grande repercussão, como o assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes.
A Decisão do Supremo Tribunal Federal
Em 18 de junho de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF), acatando por unanimidade a indicação da Procuradoria-Geral da República (PGR), baseou-se no inquérito da Polícia Federal (PF) para apontar Domingos Brazão, Chiquinho Brazão e Rivaldo Barbosa como mandantes do assassinato de Marielle e Anderson. Essa decisão trouxe à tona “fatos novos” do inquérito policial. No entanto, ao analisar os documentos do inquérito e da PGR, diversos especialistas apontaram uma grande fragilidade, pois as evidências e provas cabais não são claramente apresentadas, exceto pela delação premiada de Ronnie Lessa.
Insegurança Jurídica e a Fragilidade das Provas
Essa decisão do STF, longe de ser celebrada como uma grande conquista da justiça, inaugura uma estrada de insegurança jurídica para as decisões dos juízes brasileiros. A ausência de evidências concretas e provas cabais para incriminar os irmãos Brazão e Rivaldo Barbosa levanta sérias preocupações sobre a solidez das acusações. Esse cenário não fortalece a certeza, mas sim a dúvida e a incerteza jurídica.
O Contexto Político e Investigativo
Para compreender plenamente essa decisão, é necessário entender o contexto político e investigativo que a envolve. Como ex-secretário de Estado, sempre utilizei os serviços de inteligência do Estado do Rio de Janeiro para orientar minhas ações. O trabalho de inteligência é fundamental para a segurança e para a tomada de decisões informadas. O STF, ao conduzir o inquérito policial, utilizou esses recursos para chegar aos “fatos novos” que resultaram na incriminação do trio carioca.
Irmãos Brazão e Delegado Rivaldo Barbosa: quem São Eles?
Os Irmãos Brazão são figuras conhecidas no cenário político do Rio de Janeiro, com uma longa história de envolvimento em atividades controversas. O Delegado Rivaldo Barbosa, por sua vez, é um veterano da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ), com uma carreira marcada por operações de alto perfil. A conexão entre eles e o caso Marielle Franco aponta para uma trama complexa de poder e influência.
Fatos Velhos: a Conexão com Marielle Franco
Voltando aos “fatos velhos”, é crucial examinar as relações entre Marielle Franco e os acusados. Marielle, uma vereadora de grande destaque, era uma defensora fervorosa dos direitos humanos, frequentemente denunciando abusos policiais e milicianos. Os Irmãos Brazão e o Delegado Rivaldo Barbosa, por outro lado, operavam dentro de um sistema frequentemente acusado de conluio com milícias e corrupção.
A Importância da Memória Coletiva
Na atual conjuntura, onde qualquer evento pode ser rapidamente esquecido, é vital manter viva a memória coletiva. A pergunta “quem mandou matar Marielle Franco e por quê?” não deve se perder no mar de informações transitórias. Precisamos de um compromisso contínuo para buscar justiça e manter a atenção nos “fatos velhos” que ainda possuem relevância.
Conclusão
Não podemos nos dar ao luxo de esperar passivamente por novos fatos enquanto os “fatos velhos” já nos fornecem pistas cruciais. A decisão de tornar réus os Irmãos Brazão e o Delegado Rivaldo Barbosa é um passo importante, mas a busca por justiça para Marielle Franco e Anderson Gomes requer uma análise profunda e contínua das informações já disponíveis. Devemos continuar questionando, investigando e lembrando, pois somente assim poderemos encontrar as respostas que tanto buscamos e garantir que tais tragédias não se repitam.
Reflexões Finais
Em um cenário de insegurança jurídica, onde as decisões são tomadas sem provas cabais, a sociedade corre o risco de perder a fé no sistema judiciário. A busca por justiça deve ser fundamentada em evidências sólidas e irrefutáveis, garantindo que os verdadeiros culpados sejam responsabilizados. A tragédia de Marielle Franco e Anderson Gomes não pode ser esquecida, e a luta por justiça deve continuar até que todas as perguntas sejam respondidas de forma clara e transparente.
* Sociólogo, cientista político e professor da UFRJ