Migração e refúgio tornaram-se armas de campanhas presidenciais, políticas de pressão e sobretudo ferramentas em que as vidas humanas de refugiados cada vez importam menos.
O ano de 2024 começou forte em matéria anti-imigratória. Em 8 de fevereiro, os representantes dos Estados-membros da União Europeia deram luz verde ao acordo com o Parlamento Europeu sobre o novo Pacto sobre Migração e Asilo. Em 10 de abril deu-se a votação no mesmo parlamento, ficando finalmente aprovado, e em 14 de maio o Conselho da UE adotou o novo pacto. Fora da União Europeia, mas dentro da Europa, o parlamento britânico aprovou em 23 de abril uma lei que permitirá expulsar para Ruanda pessoas que tenham entrado de maneira irregular em seu território.
A nível mundial o panorama não é muito diferente. A migração e o refúgio tornam-se armas a usar em eleições presidenciais, políticas de pressão e sobretudo ferramentas utilitaristas, em que as vidas humanas cada vez importam menos. Este 20 de junho, Dia Mundial das Pessoas Refugiadas, chega com o refúgio mais à deriva do que nunca.
Um breve percurso pelo último ano nos situa diante dos acontecimentos de 14 de junho de 2023, quando naufragou no mar Jônico uma embarcação com um número indeterminado de pessoas a bordo, das quais foram resgatadas 104 com vida e pelo menos 78 morreram. Das demais pessoas a bordo não se sabe nomes nem procedência. Outros naufrágios o precederam e o seguiram, com incontáveis vidas perdidas no anonimato.
Os fatos não alterariam o curso de políticas migratórias que vinham se delineando desde 2016. Os meses seguintes mostraram o paulatino esquecimento do que acontecera, até que a atenção midiática se voltou para Lampedusa e o plano de dez pontos em que foram reunidas ações para frear a imigração irregular, na mesma linha em que insiste o novo pacto.
Em novembro de 2023, Itália e Albânia tratavam de fazer um acordo para deslocalizar o tratamento das solicitações de asilo daquelas pessoas que tivessem sido resgatadas no mar pelas autoridades italianas. Para isso, seriam criados centros destinados à avaliação das solicitações de asilo e, se fosse o caso, repatriação daqueles que não optassem pela proteção internacional.
*Diálogos do Sul