Decisão foi anunciada pelo ministro das Relações Exteriores uma semena após a Espanha reconhecer o Estado palestino.
A Espanha decidiu unir-se à África do Sul na ação contra Israel na Corte Internacional de Justiça (CIJ) pelo genocídio da população palestina na Faixa de Gaza.
“A Espanha vai intervir no procedimento iniciado pela África do Sul”, anunciou nesta quinta-feira (6) o ministro espanhol das Relações Exteriores, José Manuel Albares, em uma entrevista coletiva em Madri, uma semana após a Espanha reconhecer o Estado palestino, decisão considerada histórica pelo presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva. “Nosso único objetivo é acabar com a guerra e avançar na aplicação da solução de dois Estados”, disse Albares.
Com a adesão da Espanha, chegam a 12 os países que apoiam a ação da África do Sul na CIJ, apresentada em dezembro de 2023. Por ordem de adesão, apoiam a acusação de genocídio contra Israel os seguintes países:
- Nicarágua: solicitou a adesão em 8 de fevereiro
- Bélgica: declarou intenção de aderir em 11 de março
- Colômbia: solicitou a adesão em 5 de abril
- Turquia: declarou intenção de aderir em 1º de maio
- Líbia: solicitou a adesão em 10 de maio
- Egito: declarou a intenção de aderir em 12 de maio
- Maldivas: declarou a intenção de aderir em 13 de maio
- México: solicitou a adesão em 24 de maio
- Irlanda: declarou intenção de aderir em 28 de maio
- Chile: declarou intenção de aderir em 2 de junho
- Palestina: solicitou a adesão em 3 de junho
- Espanha: declarou intenção de aderir em 6 de junho
“É urgente que todos apoiemos à Corte para que sejam executadas as medidas cautelares para impedir qualquer operação militar”, disse o primeiro-ministro, Pedro Sánchez, durante seu discurso em um fórum econômico. “A Espanha vai permanecer do lado certo da história”, acrescentou.
Em visita ao Brasil no início de março, Sánchez defendeu, ao lado de Lula, a criação de um Estado palestino como uma ação necessária para um acordo de paz na região.
A África do Sul iniciou o processo na CIJ – principal tribunal da ONU, com sede em Haia – no ano passado, alegando que a ofensiva israelense em Gaza viola a convenção da ONU sobre genocídio de 1948, uma acusação que Israel rejeita.
Em outra decisão, anunciada em janeiro, a CIJ ordenou que Israel fizesse o possível para evitar atos de genocídio durante suas operações militares em Gaza.
Desde então, a África do Sul argumentou várias vezes perante o CIJ que a terrível situação humanitária em Gaza obriga o tribunal a emitir novas medidas de emergência.
Em 24 de maio, a CIJ ordenou o fim da operação militar israelense em Rafah, no sul da Faixa de Gaza, onde centenas de milhares de civis estão aglomerados desde o início do conflito entre Hamas e Israel, em 7 de outubro. As decisões da CIJ são juridicamente vinculantes, mas o organismo não dispõe de meios para implementá-las.
*BdF