Relator surpreendeu colegas do Senado e ministro Fernando Haddad ao excluir “taxa das blusinhas” de projeto sobre mobilidade verde.
O senador Rodrigo Cunha (União-AL) pegou de surpresa o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e até os colegas de Senado ao anunciar a retirada da taxação de compras internacionais online de até US$ 50 do projeto de lei que institui o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover).
O anúncio foi feito por Cunha no início da tarde desta terça-feira (4/6), em entrevista à imprensa no Senado. O senador, que relata a proposta na Casa, disse ser contra votar a taxação sem uma discussão ampla, e defendeu que a medida seja votada em um projeto separado.
Senadores ouvidos pela coluna após o anúncio, entre eles governistas e oposicionistas, se mostraram surpresos com a decisão de Cunha. À coluna, esses parlamentares afirmam que o relator não teria combinado nem avisado previamente os colegas de Senado sobre a retirada.
Até o final da manhã de terça, senadores davam como certo que o fim da isenção para compras internacionais pela internet de até US$ 50 seria votado nesta terça junto ao projeto do Mover. A proposta foi aprovada na semana passada pela Câmara em votação simbólica, diz o Metrópoles.
Segundo o texto aprovado pelos deputados em acordo com o governo, a alíquota da taxa de importação para compras internacionais online de até US$ 50 seria de 20%. Compras nesse valor são muito comuns em sites estrangeiros chineses, como Shopee, AliExpress e Shein.
Até então, a preocupação dos senadores era com outros trechos do projeto do Mover. Entre eles, o que prevê incentivos para a produção de bicicletas e outro que prevê a inclusão, na lei de exploração de petróleo, da exigência do uso de conteúdo local para exploração e escoamento de petróleo e gás.
O ministro da Fazenda, por sua vez, também disse a interlocutores que não foi consultado sobre a decisão do relator no Senado. Haddad, que está em viagem oficial à Europa, era uma das poucas vozes dentro do governo favoráveis ao fim da isenção para compras internacionais.