Tribunal Penal Internacional emitiu mandado de prisão contra primeiro-ministro de Israel e seu ministro da Defesa, Yoav Gallant, pelos crimes de guerra em Gaza.
O governo da Alemanha confirmou, nesta quarta-feira (22/05), que “cumprirá a lei” do Tribunal Penal Internacional (TPI) sobre o mandado de prisão para o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, caso ele viaje a Berlim.
A declaração veio do porta-voz do governo alemão, Steffen Hebestreit, após ser questionado em uma conferência de imprensa se Berlim obedeceria à decisão do promotor do TPI, Karim Khan, emitida na última segunda-feira (20/05).
“Esta é uma questão hipotética, então darei meio passo para trás e direi: em princípio, somos apoiadores do TPI e continuará assim”, afirmou Hebestreit, segundo o jornal britânico Daily Mail.
Logo em seguida, o jornalista repetiu a sua pergunta, e Hebestreit respondeu: “Pensei ter respondido à pergunta através da minha declaração normativa, caso contrário, se ainda houver dúvidas: claro. Sim, cumprimos a lei”, reiterou.
A decisão da Alemanha vem após o embaixador de Israel em Berlim, Ron Prosor, ter apelado ao governo alemão para que rejeitasse o mandado de prisão proposto pelo TPI.
Após mais de 200 dias da ofensiva de Israel na Faixa de Gaza, o procurador do tribunal com sede em Haia informou em um comunicado que apresentou pedidos para ordens de prisão contra Netanyahu e seu ministro da Defesa, Yoav Gallant, por crimes como “matar deliberadamente os civis de fome”, “homicídio doloso” e “extermínio e/ou assassinato” na Faixa de Gaza.
“Afirmamos que as acusações de crimes contra a humanidade foram parte de um ataque generalizado e sistemático contra a população civil palestina, para cumprir uma política de Estado. Segundo as nossas conclusões, alguns destes crimes continuam sendo cometidos”, declarou Khan, em referência aos líderes israelenses Netanyahu e Gallant.
Se o tribunal emitir a ordem, qualquer um dos 124 Estados-membros do TPI deveria deter Netanyahu caso ele entrasse em seu território. Isto poderia impedir algumas viagens de Netanyahu, mas o tribunal internacional não tem força para garantir o cumprimento das suas ordens, o que significa que a aplicação da medida depende dos países-membros.
O Estado de Israel não faz parte do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional e não reconhece sua jurisdição. Em Tel Aviv, Netanyahu classificou o anúncio de Haia como “uma desgraça” e “uma completa distorção da realidade”.
*Sputnik