O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou o discurso nesta terça-feira (21), durante cerimônia de abertura da 25ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Munícipios, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília, para anunciar diversos benefícios às prefeituras.
Entre as principais medidas, o presidente garantiu que os pequenos municípios também serão favorecidos por moradias construídas pelo programa Minha Casa Minha Vida.
“O governo disponibilizará o programa Minha Casa Minha Vida para municípios com menos de 50 mil habitantes, então os pequenos municípios terão Minha Casa Minha Vida”, discursou o presidente.
Além disso, Lula confirmou acordo entre os poderes para a manutenção da alíquota de 8% da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento de municípios. A reoneração será gradativa e com nova legislação do tema nos próximos dias.
O presidente também anunciou novas regras para refinanciamento de dívidas previdenciárias dos municípios com renegociação de juros e destacou a liberação de R$ 7,6 bilhões em emendas individuais, de bancada e de comissão.
“O governo apresentará novo prazo para financiamento de dívidas previdenciárias dos municípios com renegociação de juros e teto máximo de comprometimento da receita corrente líquida. O governo apresentará novas regras para pagamentos de precatórios, a fim de facilitar a liquidação dos mesmos, e aliviar as contas públicas dos municípios por meio de um teto máximo de comprometimento da receita corrente líquida do órgão”, afirmou.
Depois de seis anos sem reajuste, o presidente informou que haverá aumento do valor destinado a merenda escolar.
Também garantiu repasse para custeio de Equipes de Saúde da Família, de Saúde Bucal e Multiprofissionais nos municípios, R$ 4,3 bilhões a mais entrando na conta das prefeituras nesta semana.
“Não permitam que as eleições deste final de ano façam com que vocês percam a civilidade. Este país está precisando de civilidade, este país está precisando de harmonia, este país está precisando de compreensão”, pediu ao presidente que levou ao encontro dos prefeitos mais de 15 ministros, segundo o Vermelho.
Lula disse que “nunca na história do Brasil, um presidente tratou os prefeitos e prefeitas com o carinho e o respeito” como atual governo.
“No ano passado nós lançamos o Novo PAC e o PAC Seleções. Possivelmente tenha sido a atitude mais republicana já feita na história deste país, em que a gente não pergunta de que partido é o prefeito”, observou.
Crise climática
Aos prefeitos e prefeitas do Rio Grande do Sul, Lula prometeu voltar aos municípios após as enchentes parar ver o que precisa ser reconstruído.
Ele disse que não faltará ajuda do governo federal. “O dado concreto é que mudou o paradigma diante do desastre climático. Qualquer crise climática nós estamos obrigados a fazer igual ou melhor do que fizemos no Rio Grande do Sul. O Brasil voltou à civilidade”.