Famílias de autistas receberam e-mail informando “prejuízos acumulados” às operadoras e com o cancelamento unilateral dos planos de saúde.
Foi desesperador para Bruna Souza receber a mensagem de que a filha autista, Aurora, 7, teria o plano de saúde cancelado em 30 dias. A mãe estava no hospital com uma forte enxaqueca no momento em que abriu a caixa de entrada do e-mail informando que o acompanhamento da criança estava muito caro e que será cancelado a partir de 1º de junho de 2024. A possibilidade de a filha ficar sem convênio médico foi tão assustadora que ela teve uma crise de ansiedade na hora, precisando de internação.
O caso de Aurora não é o único. Apenas de janeiro a abril deste ano, a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) recebeu mais de 300 denúncias de familiares de autistas informando sobre o cancelamento unilateral do plano de saúde, inclusive de crianças em tratamento. O número de casos no DF, contudo, deve ser bem maior.
É que a defensoria só atende pessoas em que a renda é de até cinco salários mínimos, o que resulta na contratação de advogados particulares por pessoas que não se encontram nesse número. Além disso, casos envolvendo menores de idade podem estar em segredo de Justiça, que também não permitem uma contabilidade exata da situação.
Os 300 casos em apenas quatro meses do ano evidenciam uma situação de angústia e aflição vivida pelas famílias de pessoas consideradas “caras” demais para ter acesso a um tratamento contínuo pelos convênios.
“Tenho tentado me manter forte para poder lutar, mas a gente se sente impotente. Somos apenas números”, disse Bruna. A família paga R$ 1.022,28 mensalmente no plano de saúde da Amil contratado por intermediação da administradora Qualicorp. A modalidade para esse contrato é a coletiva e por adesão, quando exige vínculo com associação ou sindicato (veja abaixo os detalhes dos tipos das modalidades de plano de saúde).
A neurologista de Aurora recomenda que a menina faça 33 horas semanais de atendimentos multidisciplinares de forma contínua, ininterrupta e urgente. As sessões são de psicologia (12 horas), integração social (2 horas), terapia ocupacional (5 horas), musicoterapia (1 hora), psicopedagogia (6 horas), psicomotricidade (1 hora) e terapia aquática (2 vezes).
Aurora faz atendimento de segunda a sexta-feira na clínica especializada. Ela começou a ter acompanhamento em 2018 e a evolução foi evidente.
“Eu sonhei muito em ouvir ela me chamar de mãe, em ela pedir um copo d’água, em dizer que sente dor. Graças a todo esse investimento nas terapias hoje eu posso ser feliz em termos alcançado essas conquistas”, contou. “Só agora [em 2024] conseguimos desfraldar. Só no ano passado ela começou a falar algumas palavras, mas ainda troca muitos fonemas”, destacou.
“Sem esse acompanhamento os comportamentos de autoagressão, de irritabilidade, de problemas na fala, sensoriais e de rigidez cognitiva podem piorar. O espectro é mutável, mas sem terapia adequada ela pode não sair do nível 3”, preocupou-se a mãe.
O plano é pago com muito sacrifício pela família exatamente para que Aurora tenha o acompanhamento necessário. “Moramos de favor na casa dos meus avós porque ou pagamos o plano ou pagamos aluguel”, descreveu. “Meu marido precisa trabalhar em dois empregos para dar conta de tudo; e eu, no educador social voluntário para complementar a renda”, concluiu.
Em 7 de maio, Bruna leu a seguinte mensagem:
“Ao longo dos últimos anos, o Contrato de Cobertura de Assistência Médica e Hospitalar Coletivo por Adesão firmado entre a Amil e a Qualicorp vem gerando prejuízo acumulado à Operadora, resultando em altos índices de reajuste, que ainda assim não foram suficientes para reverter a situação do contrato.
Diante disso, a Amil exercendo as regras contratuais aplicáveis, decidiu pela rescisão unilateral do contrato ao qual você está vinculado. Desta forma informamos que seu plano de saúde da Amil será cancelado a partir de 1/6/2024″.
Além de perder o plano, o tratamento de Aurora é interrompido imediatamente, isso porque qualquer outro convênio pede no mínimo 180 dias de carência. “Dia 31 de maio está logo aí e é como se uma bola de neve estivesse vindo na nossa direção para nos engolir. A Amil/Qualicorp não enviou a carta de permanência, e os planos disponíveis no mercado não contemplam que a criança entre individual, ou são com coparticipação, ou não atendem a rede credenciada que já estamos inseridas”.