A empresa vai sendo sugada até virar bagaço. Aí, é devolvida para o poder concedente – estado ou união. E dá-se o golpe final.
O jogo da privatização de empresas públicas de serviços é o seguinte:
- Um banco monta um fundo para captar recursos de investidores individuais e, de preferência, institucionais.
- Empresas públicas bem administradas, de saneamento ou energia, em geral têm corpo de funcionários estáveis e regras de segurança e manutenção.
- O fundo analisa os resultados da empresa pré-privatização, e qual a rentabilidade adicional se proceder ao layoff (redução do quadro de funcionários), aos cortes na manutenção e na segurança. Saca em relação ao futuro para dourar os resultados imediatos.
- Com esses cortes, consegue oferecer, na partida, boas taxas de retorno ao investimento, mas à custa do comprometimento dos serviços, do valor das tarifas e da perpetuidade da empresa.
Passa um tempo, a empresa começa a apresentar problemas, decorrentes da redução da manutenção. O concessionário, então, identifica a necessidade de novos investimentos. Para tanto, ele necessita de financiamentos. Como o controlador, em geral, é um grupo financeiro, consegue recursos de empréstimos.
Como se trata, via de regra, em atividade monopolista, não tem como os órgãos reguladores compararem investimentos necessários e custo do investimento. Então todos esses custos são jogados nas tarifas. E, pela regras do setor, com correção periódica pelo IPC-A.
A empresa vai sendo sugada até virar bagaço. Aí, é devolvida para o poder concedente – estado ou união. E dá-se o golpe final. O projeto de lei da privatização da Sabesp prevê que, em caso de devolução da concessão, todos os investimentos realizados no período serão ressarcidos ao concessionário.
*GGN