Órgão pede que o influenciador seja obrigado a publicar o direito de resposta da União sobre a atuação das Forças Armadas na tragédia
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou, nesta quarta-feira, uma ação judicial para ter o direito de resposta diante de publicações falsas feitas pelo influenciador Pablo Marçal, sobre as enchentes no Rio Grande do Sul.
PF instaura inquérito para investigar fake news sobre enchentes no RS
O pedido ocorre após Marçal publicar vídeos afirmando que as Forças Armadas estariam inertes diante da calamidade pública. O influenciador também fez postagens citando que a Secretaria da Fazenda do RS estava barrando os caminhões de doação, impedindo a distribuição de comida e marmitas, o que é mentira. A ação foi proposta na Justiça Federal de Barueri (SP), devido ao local onde Marçal reside.
O órgão destaca que as fake news prejudicam o enfrentamento da crise, podendo, inclusive, desencorajar a entrega de donativos e prejudicar resgates.
Na petição, a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), vinculada à AGU, pede que a Justiça determine que o influenciador publique, em seus perfis no Instagram, TikTok e Facebook, uma resposta da União com informações sobre a atuação dos militares na calamidade.
A ação da AGU destaca que as Forças Armadas têm trabalhado desde o dia 1º de maio no resgate de pessoas, atendimentos médicos, transporte de equipes, materiais e arrecadação e entrega de donativos para a região. Somados, Exército, Marinha e Aeronáutica, a operação conta com um efetivo de quase 12 mil militares, além de 94 embarcações, 348 veículos, quatro aeronaves e 17 helicópteros. Essa é a maior operação conjunta já realizada na história militar brasileira.
A AGU aponta que o direito de resposta está previsto na Constituição Federal e é necessário para promover o esclarecimento do conteúdo e manter a integridade da informação em prol de toda a sociedade.
Na peça, a AGU destaca que Marçal dissemina, intencionalmente, a mentira de que um único empresário teria disponibilizado mais aeronaves do que a Força Aérea Brasileira (FAB) para as ações no RS. O órgão destaca que o influenciador digital tem grande alcance, com 8,4 milhões de seguidores só no Instagram.
“Não se questiona, portanto, a capilaridade nociva de que se reveste um vídeo com conteúdo de desinformação, especialmente se produzido por alguém a quem a sociedade reputa possuir uma maior confiabilidade, em razão da popularidade que possui”, diz a AGU em trecho da petição.
Na quarta-feira, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que a Polícia Federal seria acionada para investigar mentiras sobre a catástrofe no Rio Grande do Sul. O inquérito para apurar o caso foi aberto hoje.