Em pouco mais de um ano do terceiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva, os investimentos feitos no combate à fome e à miséria já surtem efeitos importantes. O número de pessoas que enfrentam insegurança alimentar e nutricional grave no Brasil caiu 24,4 milhões, saindo de 33,1 milhões em 2022 para 8,7 milhões em 2023. Em dados percentuais, significa uma diminuição de 11,4 pontos, passando de 15,5% da população para 4,1%.
As informações referentes ao ano de 2023 dizem respeito ao módulo Segurança Alimentar da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta quinta-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As de 2022 foram levantadas pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan).
Pelas redes sociais, o presidente Lula celebrou o resultado. “O plantio do trabalho está gerando bons resultados. Vamos tirar novamente o Brasil do Mapa da Fome”, declarou.
Após anos de investimentos iniciados pelo primeiro governo Lula, o país havia deixado essa situação em 2014, durante a gestão de Dilma Rousseff, conforme reconhecimento da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). Com o golpe de 2016 e os governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL), a situação foi piorando ano a ano, até que em 2022 o Brasil voltou a essa vergonhosa posição.
Retomada da dignidade
Muito além de números e percentuais, são milhões de vidas que passaram a ter maior acesso a um direito básico à sobrevivência e que vinha sendo ignorado pelos governos anteriores. “No ano de 2023, tiramos dessa situação 24,4 milhões de pessoas que passaram a tomar café, almoçar e jantar todos os dias”, disse, à Agência Brasil, o ministro Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDA).
Conforme apontado pelo levantamento, em 2023 o país tinha 27,6% (ou 21,6 milhões) dos seus domicílios em situação de insegurança alimentar, sendo 18,2% (ou 14,3 milhões) com insegurança alimentar leve, 5,3% (ou 4,2 milhões) com insegurança alimentar moderada e 4,1% (ou 3,2 milhões) com insegurança alimentar grave.
O ministro informou, ainda, que este é o segundo melhor resultado de toda a série da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (Ebia). “Sair de 15,5% da população em situação de fome para 4,1% em apenas um ano é recorde. Importante pontuar que, de 2019 a 2022, não deixaram o IBGE fazer o Ebia, mas o Brasil não ficou sem pesquisa. Os pesquisadores brasileiros, incluindo cientistas e técnicos de várias universidades e técnicos do próprio IBGE, foram a campo e fizeram pela Rede Penssan”.
Vale destacar, ainda, que no ano passado, a taxa de pobreza no Brasil caiu para 27,5%, menor patamar da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, iniciada em 2012, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Estratégia de combate à fome
Durante coletiva de imprensa em que os dados foram anunciados, a secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do MDS, Valéria Burity, destacou: “Esses resultados mostram o acerto de uma estratégia de enfrentamento à fome que vem sendo empreendida pelo governo, que é apoiada tanto em programas sociais como na condução de uma política econômica que gera crescimento econômico, reduz desigualdades e gera acesso a emprego e renda”.
Entre as ações especificamente voltadas a acabar com a fome tomadas pelo atual governo e citados por Valéria estão a retomada do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional, a restituição do Conselho de Segurança Alimentar e da Câmara de Segurança Alimentar, com 24 ministérios que têm a missão de articular políticas dessa área. E, no fim do ano passado, foi realizada a Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional.
Somam-se a essas ações o Bolsa Família, relançado com o valor básico de R$ 600 e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que garante um salário mínimo para pessoas aposentadas, pensionistas e com deficiência em situação de vulnerabilidade social.
Também contam para o resultado o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), uma das 80 ações que compõem a estratégia do Plano Brasil Sem Fome, bem como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que garante refeições diárias a 40 milhões de estudantes da rede pública em todo o país e foi reajustado em 2023, após cinco anos congelado.
Além disso, do ponto de vista econômico, houve avanços importantes que garantiram um cenário positivo para o país, com mais emprego e renda para a população. No período, o crescimento do PIB foi de 2,9% e o IPCA calculado para o grupo de alimentos caiu de 11,6% em 2022 para 1,03% em 2023. É a menor taxa desde 2017.
O mercado de trabalho ganhou força e a taxa de desemprego caiu de 9,6%, em 2022, para 7,8% no ano seguinte. Além disso, foi retomada a política de valorização do salário mínimo. A massa mensal de rendimento recebido de todos os trabalhadores alcançou R$ 295,6 bilhões, maior valor da série histórica da PNAD-C.