Para órgão, dono da rede social X cometeu graves violações ao Estado Democrático de Direito brasileiro.
A Defensoria Pública da União (DPU) ingressou na Justiça Federal da 1ª Região, em Brasília, com pedido para que a rede social X seja condenada a pagar indenização no valor de R$ 1 bilhão por dano moral coletivo e danos sociais causados ao Brasil.
Segundo a ação, Elon Musk, dono da plataforma, teria cometido violações graves contra o Estado democrático de Direito brasileiro ao incitar o descumprimento de decisões judiciais. A informação é da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo.
A DPU alega que Musk teria atentado contra a soberania nacional e a ordem pública e democrática. De acordo com a Defensoria, o bilionário tenta, com todo poder econômico e da rede social X, desprezar as leis e instituições brasileiras.
“As declarações do proprietário da rede social X surgem em um momento delicado para o Brasil, que tenta apaziguar as tensões provocadas por setores da extrema direita envolvidos na tentativa de golpe de Estado”, afirma a ação da Defensoria.
Defensoria: indenização
Na ação, a DPU justifica o pedido de indenização à “imensa gravidade da ilicitude”, às consequências causadas por ela e riqueza do réu. Segundo a Forbes, Musk tem patrimônio de US$ 204,5 bilhões — cerca de R$ 1 trilhão. A DPU também sugere aplicação de multa no valor de R$ 500 mil a cada episódio de desobediência de decisões judiciais praticadas pelo X.
A ação é encabeçada pela defensora Nacional de Direitos Humanos da DPU, Carolina Soares Castelliano Lucena de Castro, e endossada pela Educafro e o Instituto Fiscalização e Controle (IFC)
Desde 7 de abril, Musk tem feito uma série de declarações contra o Brasil. O milionário ainda ameaçou derrubar todas as restrições impostas ao X por ordens da Justiça e defendeu o impeachment do ministro do Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
*ICL