Os documentos foram divulgados pelo comitê judiciário da Câmara dos Estados Unidos, presidido pelo deputado Jim Jordan, conhecido por sua proximidade com Donald Trump
Após a divulgação de informações sobre decisões envolvendo a derrubada de perfis na plataforma X, o Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceu que o material se refere apenas a ofícios enviados às redes sociais, e não às decisões que determinaram a remoção dos conteúdos.
O STF reiterou que todas as suas decisões são “fundamentadas, conforme prevê a Constituição”, e que as partes envolvidas têm acesso à fundamentação.
A maioria do material publicado consiste em comunicações enviadas às redes pelo ministro Alexandre de Moraes ou por um juiz auxiliar de seu gabinete, informando o teor de uma decisão anterior. O texto padrão utilizado é: “Comunico-lhe que foi proferida decisão nos autos sigilos em epígrafe, para imediato cumprimento, nos seguintes termos”. As decisões originais também foram incluídas em alguns documentos, porém representam uma minoria, diz O Globo.
Os documentos foram divulgados pelo comitê judiciário da Câmara dos Estados Unidos, presidido pelo deputado Jim Jordan, conhecido por sua proximidade com Donald Trump e por apoiar tentativas de questionamento da vitória de Joe Biden nas eleições presidenciais de 2020.
As decisões de Moraes relacionadas à retirada de perfis têm sido alvo de um embate com o proprietário da plataforma X (anteriormente conhecida como Twitter), Elon Musk, que criticou as determinações e ameaçou não cumpri-las. Musk agora enfrenta dois inquéritos no STF em decorrência desse episódio.