Em uma manobra inesperada, foi marcada para esta quarta-feira (17) a votação do projeto de lei que propõe a privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). O anúncio, feito pelo presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Milton Leite (União Brasil), pegou muitos de surpresa e promete intensificar os debates sobre o futuro da gestão de água e saneamento na maior cidade do país.
O Sintaema, sindicato que representa os trabalhadores da empresa, convocou um ato para esta quarta, 14h, na própria Câmara Municipal. José Faggian, presidente da entidade, classificou a aceleração da votação como “um golpe contra o patrimônio do povo paulista”. Ele reforçou a posição do sindicato na audiência pública: “Este processo coloca em risco a saúde da sua família e do povo, porque água e saneamento são saúde, não mercadoria”.
Uma recente pesquisa da Quaest revelou que 61% dos paulistanos são contra a privatização, evidenciando uma forte resistência pública ao projeto. Diante desse cenário, o Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Sintaema) está convocando um ato de protesto para esta quarta, às 14 horas, na Câmara Municipal.
“Essa é mais uma ação que compõe a grande jornada de luta do Sintaema e dos movimentos e setores que entenderam o que está em jogo com a privatização da Sabesp. Nossa palavra de ordem é ‘privatização, não’ e vamos resistir até barrar essa nefasta proposta”, afirmou o Sintaema.
O presidente da Câmara, por sua vez, diz que a sessão contará com “todas as votações nominais” para “garantir transparência”, como se esse fosse o problema e não a entrega da empresa à iniciativa privada. O projeto requer 28 votos favoráveis de um total de 55 vereadores para ser aprovado e foi criticado por não passar pelo trâmite normal, incluindo estudos aprofundados e audiências em todas as comissões necessárias.
O rito normal seria tramitar o projeto em todas as comissões e aconteceu apenas uma audiência pública, na terça, 16.
Em resposta ao golpe, a oposição planeja obstruir a votação para evitar que o quórum necessário seja alcançado. A pressa para vender a Sabesp foi atribuída pelo governo à demanda das grandes empresas interessadas em adquirir suas ações. A Sabesp é uma lucrativa e que atende 375 municípios do Estado de São Paulo.
A votação adiantada e a reação do sindicato e dos vereadores de oposição prometem uma quarta-feira tensa na política paulistana, com possíveis implicações significativas para a gestão futura dos recursos hídricos da maior cidade do Brasil.