‘Se Musk instiga, induz, insufla ou faz apologia à prática de crime, ele comete um crime’, diz uma fonte da corporação
A Polícia Federal vai instaurar um procedimento para apurar as falas de Elon Musk contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes feitas no fim de semana. O bilionário sul-africano dirgiu diversas críticas ao magistrado e anunciou que desrespeitaria decisões do STF no contexto das restrições impostas ao X (ex-Twitter) pela Corte.
O objetivo, segundo informa a colunista Malu Gaspar, do Globo, é investigar se o empresário cometeu algum crime em suas declarações – em especial a de que não cumpriria decisões da Justiça brasileira.
“Se Musk instiga, induz, insufla ou faz apologia à prática de crime, ele comete um crime”, avalia uma fonte da PF familiarizada com o caso.
O procedimento se debruçará sobre as declarações e, portanto, Elon Musk por ora não constará como investigado pela PF.
No último domingo (7), Moraes incluiu o empresário no inquérito das milícias digitais alegando haver uma “dolosa instrumentalização criminosa” do X. A decisão ocorreu na sequência de uma série de publicações do bilionário na rede social ao longo do final de semana acusando o ministro do STF de promover atos de censura.
Após questionar diretamente o magistrado, Musk anunciou que passaria a desrespeitar decisões do Supremo e restauraria perfis que haviam sido bloqueados por determinação da Corte. Insinuou, ainda, que a rede social poderia fechar o seu escritório brasileiro em nome de “princípios”.
O dono do X também defendeu que Alexandre de Moraes renunciasse ou sofresse impeachment e acusou o ministro de “trair a Constituição” do Brasil. As publicações de Elon Musk, acusado de insuflar a direita radical desde que assumiu o controle da rede social, foram celebradas por apoiadores de Jair Bolsonaro.
Como publicou o blog do colunista Lauro Jardim, o perfil do bolsonarista Allan dos Santos, conhecido como Terça Livre, foi reativado. Allan teve suas redes suspensas pelo STF junto de outros apoiadores do então presidente da República investigados pelo inquérito das fake news.
Ao tornar Musk investigado na apuração que se debruça sobre as milícias digitais antidemocráticas e o financiamento destas redes, Moraes fixou uma multa diária de R$ 100 mil ao X a cada perfil reativado em desrespeito a decisões do STF.
A investigação a ser instaurada pela PF, ao que tudo indica, será a próxima etapa do duelo entre o bilionário e as instituições brasileiras.