“O Brasil deve aproveitar ataque de Musk à democracia para banir sua plataforma de apoio à extrema direita e estimular rede social brasileira”, diz Aquiles Lins.
Em 24 de julho de 2020, o bilionário Elon Musk, dono da Tesla e da rede social X (antigo Twitter) mostrou os dentes contra a democracia de países latinoamericanos. Ao responder a uma provocação sobre interesse em derrubar o então presidente da Bolívia Evo Morales para ter acesso ao lítio boliviano, que abasteceria os carros da Tesla, Musk escreveu em sua conta no Twitter: “Vamos dar golpe em quem quisermos! Lide com isso”.
Quase quatro anos depois, o bilionário agora se volta contra o Brasil, com ataques diretos ao Poder Judiciário, especialmente contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). No domingo (7), Elon Musk pediu no X a renúncia ou impeachment do ministro Alexandre de Moraes. O bilionário afirmou que em breve o X iria divulgar como as exigências do ministro violam a legislação brasileira, acusando-o de trair a Constituição e o povo brasileiro. Desde sábado (6), Elon Musk tem criticado publicamente Alexandre de Moraes acusando-o de praticar censura nas redes sociais.
Em resposta, o ministro Alexandre de Moraes incluiu Elon Musk no inquérito sobre as milícias digitais antidemocráticas. Em sua determinação, Moraes enfatizou que as redes sociais não estão isentas da lei, ressaltando a importância de cumprir as determinações judiciais. Moraes ordenou uma investigação sobre a conduta de Musk por obstrução à justiça e incitação ao crime, e estabeleceu multas para a X caso perfis sejam reativados irregularmente. Além disso, o ministro do STF estabeleceu uma multa diária de R$ 100 mil para cada perfil da rede social que venha a ser desbloqueado, em descumprimento da decisão judicial. E frisou a possível punição aos responsáveis legais pela empresa no Brasil caso isso ocorra.
Apesar da decisão do ministro Alexandre de Moraes, Musk removeu restrições de perfis de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro bloqueados pelo STF. Após a decisão, o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos fez uma transmissão ao vivo para quase 10 mil usuários do X entre 22h e 23h deste domingo. O extremista é foragido da Justiça brasileira desde outubro de 2021 e hoje vive nos EUA.
Com seu histórico de apoio à extrema-direita e sob a puída e falsa veste da liberdade de expressão, Elon Musk agride a soberania brasileira e deve ter uma resposta firme e enérgica das instituições do país. Um bilionário não pode tentar desestabilizar o estado de direito brasileiro para beneficiar os interesses da extrema-direita, que atacam a democracia, disseminam fake news em escala monumental e minam a credibilidade do sistema democrático. Esta nova agressão da extrema-direita internacional torna o momento ainda mais propício para uma atuação conjunta do Judiciário, do Congresso Nacional e do Executivo, não só para coibir as agressões do X e de seu dono, mas principalmente para apoiar financeira e tecnologicamente o desenvolvimento de plataformas sociais brasileiras.
*Aquiles Lins/247