No último dia de visita oficial, os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, do Brasil, e Emmanuel Macron, da França, assinaram, nesta quinta (28), no Palácio do Planalto, em Brasília, 21 acordos de cooperação bilateral. Na primeira visita ao país, Macron percorreu a região amazônica e o sudeste.
Entre os 21 compromissos firmados estão a criação de um centro de pesquisas da biodiversidade amazônica e a cooperação jurídica entre os países em matérias penais. Na lista, há ainda a previsão de uma parceria entre o Parque Amazônico da Guiana, na Guiana Francesa, e o Parque Nacional das Montanhas de Tumucumaque, no Amapá e no Pará.
A solenidade em Brasília começou pouco depois de uma hora depois do previsto, às 12h40.
O presidente francês caminhou pela Praça dos Três Poderes em revista às tropas brasileiras e encontrou Lula no topo da rampa do Planalto. Depois, seguiram para o parlatório onde viram a passagem da cavalaria.
Em seguida, tiveram uma reunião bilateral que durou cerca de duas horas. Depois de assinarem atos conjuntos entre os países, Lula condecorou Macron com a Ordem do Cruzeiro do Sul. Após isso, foi a vez do francês condecorar a primeira-dama brasileira, Janja da Silva, nomeando-a oficial da Legião de Honra. Ele justificou que Lula já recebeu a mesma honraria no mais alto grau, o de cavaleiro, diz o Vermelho.
Nos discursos, os presidentes ressaltaram a importância dos acordos bilaterais para consolidar a parceria Brasil-França e classificaram o diálogo entre os dois países como uma “ponte” a favor da superação de desigualdades estruturais e de um planeta mais sustentável.
“O Brasil e a França estão decididos a trabalhar juntos para promover, pelo debate democrático, uma visão compartilhada do mundo”, frisou Lula. “Uma visão fundamentada na prioridade da produção sobre a finança improdutiva, da solidariedade sobre o egoísmo, da democracia sobre o totalitarismo, da sustentabilidade sobre a exploração predatória.
”Lula ressaltou que dentre as potências tradicionais, nenhuma é mais próxima do Brasil do que a França. Segundo ele, no atual contexto de alta complexidade do cenário internacional, o diálogo entre os dois países representa uma ponte entre o Sul Global e o mundo desenvolvido a favor da superação de desigualdades estruturais e de um planeta mais sustentável.
O presidente brasileiro lembrou que Macron pode constatar pessoalmente o compromisso do Brasil com o meio ambiente, que no último ano, o desmatamento ilegal na Amazônia foi reduzido em 50% e reafirmou o compromisso de zerá-lo até 2030.
No pronunciamento, Lula também disse que as novas parcerias entre os dois países vão abranger áreas como o financiamento da transição ecológica e energética, bioeconomia, agricultura, temas digitais, inteligência artificial, direitos humanos e igualdade de gênero, que passarão a ocupar nossa agenda bilateral.
“Essa gama de assuntos se reflete nos mais de 20 acordos que celebramos hoje. Conversamos sobre o sucesso econômico do Fórum Brasil-França, realizado em São Paulo, e que não se reunia presencialmente desde 2019. Examinamos formas de ampliar e diversificar o comércio que, no ano passado, alcançou 8.4 bilhões de dólares, e que pode e deve crescer muito mais”.
Entre os acordos assinados:
1) Novo Plano de Ação da Parceria Estratégica Brasil-França
2) Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal
3) Declaração de Intenções sobre a Retomada do Centro Franco-Brasileiro de Biodiversidade Amazônica
4) Carta de Intenções sobre a Cooperação entre o Parque Amazônico da Guiana e o Parque das Montanhas do Tumucumaque
5) Declaração de Intenções Relativa ao Reforço da Cooperação na Luta contra o Garimpo Ilegal
6) Declaração de Intenções sobre Diálogo para Transição e Segurança Energética e Minerais Estratégicos (DTSEM)
7) Declaração de Intenções sobre Matérias Primas Críticas
8) Memorando de Entendimento sobre Modernização da Gestão Pública
9) Declaração de Intenções em Matéria de Proteção e Defesa Civil
10) Memorando de Entendimento para a Cooperação em Projetos de Desenvolvimento Sustentável Regional
11) Memorando de Entendimento com o Ministério das Cidades
12) Carta de Intenções sobre a Cooperação em Saúde
13) Declaração de Intenção Destinada a Reforçar a Cooperação Franco-Brasileira a Fim de Garantir a Integridade do Espaço Informativo
14) Declaração de Intenções no Domínio da Formação de Profissionais de Educação Básica e da Promoção do Plurilinguismo
15) Carta de Intenções sobre a Cooperação Esportiva
16) Acordo de Segurança Relativo à Troca de Informações Classificadas e Protegidas
17) Memorando de Entendimento sobre Financiamento ao Desenvolvimento, Clima e Gênero
18) Protocolo de Intenções entre o BNDES e a AFD
19) Memorando de Entendimento para Cooperação Técnica EMBRAPA-CIRAD
20) Memorando de Entendimento para Cooperação Técnica EMBRAPA-IRD
21) Protocolo de de Intenções entre o Banco da Amazônia (BASA) e a AFD.