O fato de Bolsonaro ter passado dois dias na sede da representação diplomática húngara pode configurar violação de medida cautelar imposta no inquérito que investiga tentativa de golpe de Estado.
O fato de Jair Bolsonaro ter se refugiado por dois dias na Embaixada da Hungria no Brasil, localizada em Brasília, deve ensejar uma ordem de prisão preventiva do ex-presidente. A avaliação é feita por advogados e juristas renomados.
A revelação veio a partir de um furo do jornal norte-americano The New York Time, nesta segunda-feira (25). O periódico revelou que o ex-mandatário chegou a ficar dois dias escondido na sede da representação diplomática húngara no Brasil, supostamente, para evitar sua prisão dias após a apreensão de seu passaporte, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e de dois de seus mais próximos assessores terem sido presos. O fato ocorreu na primeira quinzena de fevereiro.
Bolsonaro teve o o passaporte apreendido como medida cautelar contra uma possível fuga do Brasil, uma vez que o ex-chefe de Estado é o alvo central do inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado perpetrada pelo antigo governo entre o final de 2022 e o começo de 2023, após a derrota do radical para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, diz a Forum.
O fato do ex-presidente se refugiar na Embaixada da Hungria, que é considerado um território estrangeiro, portanto fora da jurisdição nacional, pode configurar violação de medida cautelar, o que ensejaria uma ordem de prisão preventiva. A Polícia Federal (PF) já informou, após a notícia vir à tona, que abriu inquérito para investigar a fuga de Bolsonaro.
“Ele não poderia jamais ter se refugiado porque isso claramente fere a ordem do ministro. Bolsonaro descumpriu uma medida substitutiva da prisão preventiva que é não deixar o país. O ingresso dele na embaixada gera imediatamente a possibilidade de prisão preventiva”, analisa Fernandes.