A ministra aposentada e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber aceitou o convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e vai substituir o atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, no cargo de árbitra no Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul.
Criada em 2002, a corte de revisão do Mercosul é responsável por solucionar controvérsias e garantir a segurança jurídica entre os países que fazem parte do bloco.
A brasileira chegará ao Tribunal na posição de presidente. O comando do TPR é rotativo entre os países-membros do Mercosul (Brasil, Uruguai, Argentina e Paraguai). Neste ano, a presidência cabe ao Brasil.
“A ministra Rosa é altamente qualificada para integrar o Tribunal do Mercosul, diante de sua vasta experiência como juíza de carreira e por ter presidido várias cortes, inclusive o STF”, disse Lewandowski.
O atual ministro da Justiça e Segurança Pública passou a integrar o tribunal no final de julho do ano passado e chegou a se tornar presidente do colegiado no início deste ano. Ele deixou o cargo para assumir a titularidade da pasta no governo Lula.
Weber terá um mandato de dois anos, que poderá ser renovado por até duas vezes consecutivas. O mandato só começará a valer após a designação pelo Conselho do Mercado Comum, órgão superior do bloco.