Ex-comandantes do Exército e da Força Aérea Brasileira (FAB), general Marco Antonio Freire Gomes e tenten-brigadeiro Carlos Baptista Junior, colocaram o ex-presidente Jair Bolsonaro como mandante da tentativa de golpe de 2022, que tentou impedir a posso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Nesta sexta (15), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e relator do caso, Alexandre de Moraes, derrubou o sigilo dos depoimentos à Polícia Federal (PF) de quatro testemunhas:
– Freire Gomes (ex-comandante do Exército):
– Carlos de Almeida Baptista Jr. (ex-comandante da Aeronáutica)
– Theophilo de Oliveira (o general da reserva)
– Valdemar Costa Neto (presidente do PL)
Entre outros, o ex-presidente Jair Bolsonaro, seu candidato à vice-presidência pelo PL, Braga Netto, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, o ex-ministro do GSI Augusto Heleno e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos recorreram ao direito constitucional de permanecer em silêncio durante o depoimento. Para não responder a questionamentos, depoentes alegaram que não tinham tido acesso à íntegra dos processos (veja a lista completa dos que ficaram em silêncio mais adiante).
Os relatos de quem decidiu falar afetam a estratégia de defesa do ex-presidente. Bolsonaro, inicialmente, dizia que não tinha conhecimento das minutas. Depois, passou a dizer que a decretação de estado de defesa no TSE para sustar a eleição (como previa o documento), é permitida pela Constituição.
No entanto, os relatos dos militares mostram que não havia motivo legal para esse estado de defesa, e que a única intenção era mesmo não permitir a posse do presidente eleito, Lula.
O ex-comandante do exército, general Freire Gomes, relatou ao investigadores que disse aos policiais que a minuta golpista encontrada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres é a mesma versão que foi apresentada pelo ex-presidente aos chefes das Forças Armadas em reunião em dezembro de 2022.
O texto achado pela PF na casa de Torres era o esboço de um decreto para Bolsonaro instaurar estado de defesa na sede do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
O documento de três páginas, encontrado no armário do ex-ministro da Justiça, tinha indicação de ter sido feito após as eleições e teria objetivo de apurar “abuso de poder, suspeição e medidas ilegais adotadas pela presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral)”.
Freire Gomes disse ter deixado claro que não aceitaria qualquer ato de ruptura institucional.
Gomes confirmou ter participado de reuniões no Palácio da Alvorada nas quais Bolsonaro manifestou interesse em uma ruptura institucional e afirmou ter se negado a colaborar com a tentativa de golpe.
“[Freire Gomes] respondeu que se recorda de ter participado de reuniões no Palácio do Alvorada, após o segundo turno das eleições, em que o então Presidente da República Jair Bolsonaro apresentou hipóteses de utilização de institutos jurídicos como GLO, Estado de Defesa e Estado de Sítio em relação ao processo eleitoral e que sempre deixou evidenciado ao então Presidente da República Jair Bolsonaro, que o Exército não participaria na implementação desses institutos jurídicos visando reverter o processo eleitoral”, diz um dos trechos da investigação da PF.
Já o tenente-brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Jr, em depoimento à PF, afirmou que Freire Gomes ameaçou prender Bolsonaro caso tentasse consumar o golpe de Estado e que listou os atos contra a democracia que o levariam a ter que prender o ex-presidente. Baptista Júnior também disse que ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier Santos, com as ideias propostas nas versões das minutas golpistas discutidas com o então presidente
“[Afirmou] que em uma das reuniões dos comandantes das Forças com o então presidente após o segundo turno das eleições, depois de o presidente da República, Jair Bolsonaro, aventar a hipótese de atentar contra o regime democrático, o então comandante do Exército, general Freire Gomes, afirmou que caso tentasse tal ato teria que prender o presidente da República”, cita um dos trechos do depoimento.
O tenente-brigadeiro contou ainda que “ouviu” sobre a existência de uma ordem para atrasar a divulgação de um relatório, feito pelo Ministério da Defesa, que atestava a lisura das urnas eletrônicas, nas eleições de 2022.
Baptista Júnior relatou às autoridades que ex-comandante da Marinha colocou tropas à disposição de Bolsonaro. Ele e Freire Gomes informaram que Almir Garnier Santos concordou com as ideias propostas nas versões das minutas golpistas discutidas com o então presidente, segundo o jornal.
Veja a lista completa dos que ficaram em silêncio:
- Jair Messias Bolsonaro
- Walter Souza Braga Netto
- Augusto Heleno
- Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
- Almir Garnier Santos
- Ailton Gonçalves Moraes Barros
- Amauri Feres Saad
- Angelo Martins Denicoli
- Felipe Garcia Martins Pereira
- Helio Ferreira Lima
- José Eduardo de Oliveira e Silva
- Marcelo Costa Câmara
- Mario Fernandes
- Rafael Martins de Oliveira
- Ronald Ferreira de Araujo Junior