O governo federal lançará, na quinta-feira (21), o Plano Juventude Negra Viva, a cargo do Ministério da Igualdade Racial. Resultado do grupo de trabalho criado em março do ano passado, o documento trará ações envolvendo 18 ministérios e investimentos, classificados como “históricos” pelo MIR, para essa parcela da população que tanto sofre com a violência e a falta de perspectivas.
Nesta terça-feira (12), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com a ministra Anielle Franco, responsável pela pasta, para tratar do assunto. “O Brasil voltou a trabalhar por igualdade racial e por mais oportunidades para nossa juventude”, disse o presidente, via redes sociais, após o encontro.
“Estou honrada de apresentar em primeira mão para o presidente essa entrega que muito nos orgulha e que vai transformar a vida da juventude negra brasileira, com mais saúde, educação, acesso à renda, cultura e segurança”, declarou Anielle.
Desafios atuais
A nova política busca enfrentar a dura realidade que atinge boa parte da juventude negra brasileira. São problemas que passam por aspectos estruturais como o racismo e as múltiplas desigualdades e se refletem na alta vulnerabilidade social, nas dificuldades para continuar os estudos e entrar no mercado de trabalho e na alta taxa de violência.
No caso da violência, os números mostram um verdadeiro extermínio da juventude brasileira negra e a necessidade urgente de enfrentar a questão. No dia a dia do país, são os jovens negros, sobretudo do sexo masculino, que mais morrem pela violência, seja pelas mão do crime, seja pelas do próprio Estado, através da ação truculenta das polícias, .
De acordo com o Atlas da Violência 2023, feito pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e pelo FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública), mais de 326 mil jovens entre 15 e 29 anos foram assassinados desde 2011 até 2021. Somente em 2021, dos 47.847 homicídios ocorridos no Brasil, 50,6% vitimaram pessoas dessa faixa etária, um total de 24.217 jovens — média de 66 por dia, um a cada 20 minutos.
No caso do recorte racial, o Atlas mostra que 77% das vítimas de violência são negras. A taxa de mortalidade em 2021 era de 31 negros para 10,8 de não negros. Nesse cenário, o risco de um negro ser assassinado é quase três vezes maior do que um não negro.
Quando considerados os jovens negros, segundo o Instituto Sou da Paz, entre 2012 e 2019, a taxa de mortalidade por homicídio foi 6,5 vezes maior do que a nacional. Já levantamento feito pelo FBSP com o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) mostra quem entre 2016 e 2020, dos 35 mil jovens mortos, 80% eram negros.
Entre as mulheres negras, a situação também é grave. De acordo com o FBSP e Ipea, as mulheres negras morrem de forma violenta 1,8 vezes mais do que as não negras; a taxa de mortalidade é de 4,3 para as negras, contra 2,4 em relação às não negras. No caso dos feminicídios, no ano de 2023, 61% das vítimas eram negras e 72% tinham entre 18 e 44 anos. Elas também são as principais vítimas de estupro, concentrando quase 57% dos casos.
Quanto ao desemprego, dados do final de 2023 indicavam queda, mas o patamar continuava alto, bem maior do que a média nacional, com 16% entre os jovens, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua Trimestral, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ainda de acordo com o levantamento, a taxa de desocupação dos negros era de 9,5%, 3,2 pontos percentuais acima da taxa dos não negros.
Participação
De acordo com o governo, o Plano Juventude Negra Viva foi criado de forma participativa, com a contribuição de mais de seis mil jovens de todo o Brasil, por meio da Caravana Juventude Negra Viva.
Para dar conta desse desafio, as ações serão dividas em nove eixos: segurança pública e acesso à justiça; geração de trabalho, emprego e renda; educação; democratização do acesso à cultura e à ciência e tecnologia; promoção da saúde e garantia do direito à cidade e à valorização dos territórios; esporte; assistência social; segurança alimentar e nutricional e fortalecimento da democracia.
O GT que elaborou a proposta foi coordenado pelo ministério da Igualdade Racial e pela secretaria-geral da Presidência. Também participaram a Casa Civil e as pastas de Direitos Humanos e Cidadania, Cultura, Educação, Justiça e Segurança Pública, Trabalho e Emprego, Saúde, Esporte, Povos Indígenas, Cidades, Mulheres e Desenvolvimento Agrário.