Zema declarou ainda que Minas Gerais pedirá nova prorrogação do prazo para o início do pagamento da dívida.
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, afirmou, depois de se reunir com o presidente Lula nesta quarta-feira (6), que o governo federal deve apresentar um novo modelo para o regime de recuperação fiscal dos estados até o fim de março. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também esteve presente no encontro no Palácio do Planalto.
Zema declarou ainda que o governo federal e Minas Gerais poderão pedir uma nova prorrogação do prazo para que o estado inicie o pagamento da dívida. O prazo, que ia até dezembro de 2023, já foi prorrogado para abril após autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo O Globo.
— Esse ponto, vale lembrar, é extremamente sensível, não só para Minas Gerais, como para os outros estados que já fizeram adesão. Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Goiás, esses estados aderem, conseguem pagar no início, mas logo depois enfrentam dificuldades novamente, já que a receita nunca consegue acompanhar o crescimento da dívida — disse Zema após a reunião com Lula.
A dívida de Minas com a União soma quase R$ 160 bilhões. Em 2019, Zema chegou a enviou para a Assembleia Legislativa do estado um projeto de lei que permitia a adesão de Minas ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), mas o texto não foi votado. Com a adesão ao programa, o estado declararia desequilíbrio fiscal e poderia ter acesso a benefícios como a suspensão do pagamento das dívidas.
— Nós voltaremos em Brasília em março para ver quais são essas propostas que também, vale lembrar, serão estendidas para os demais estados — afirmou o governador.